Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o
início da construção, notou que o terreno ao lado do seu
estava vazio e, propositadamente, avançou a construção
no imóvel vizinho, ocupando área superior à vigésima
parte deste. Tício, proprietário do imóvel vizinho, descobriu que seu terreno foi ocupado por Caio, logo após o
término da construção. Sobre o caso hipotético, pode-se
corretamente afirmar que
A sociedade “A” foi incorporada pela sociedade “B” no
ano de 2018. A sociedade “B”, por sua vez, foi incorporada pela sociedade “C” no ano de 2019. A sociedade “A”
possuía dívidas na data que foi incorporada pela sociedade “B”. A sociedade “B”, na data em que foi incorporada
por “C”, possuía dívidas anteriores e posteriores à incorporação de “A”. Acerca do caso relatado, pode-se afirmar
corretamente que a sociedade “C”
José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso
superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta
da sua inteligência acima da média. Em razão da herança
obtida de seus pais, é proprietário de uma casa e pretende vendê-la, para comprar um apartamento. Considerando que ele tem hoje 17 anos incompletos, acerca do
caso hipotético relatado, pode-se afirmar corretamente
que José
João e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo inventário já
foi encerrado, com a devida transferência do imóvel aos
herdeiros no cartório de registro de imóveis. Eles querem
aproveitar uma oportunidade de vender o imóvel para
José e Raquel, mas estão preocupados com a incidência
de impostos que possam afetar o preço que receberão
por esta venda. Em função disso, estão verificando qual
a possibilidade de registro da venda sem pagamento do
imposto antecipadamente. A esse respeito, é correto afirmar que