Questões de Concurso Comentadas para TRF - 5ª REGIÃO

Q60512

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60512 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

A

Independentemente da representação fiscal para fins penais, se o MP dispuser, por outros meios, de elementos que lhe permitam comprovar a definitividade da constituição do crédito tributário, ele pode, então, de modo legítimo, fazer instaurar os pertinentes atos de persecução penal por delitos contra a ordem tributária.

B

O cancelamento do crédito tributário por decisão definitiva do Conselho de Contribuintes, após o lançamento fiscal prévio, não influencia a ação penal em curso por delito de sonegação fiscal, dada a independência das instâncias penal e administrativa.

C

Havendo conexão entre os crimes de sonegação tributária e falsidade ideológica, ainda que esta não tenha sido perpetrada em documento exclusivamente destinado à prática do primeiro crime, aplica-se o princípio da consunção, devendo o agente responder unicamente pelo crime contra a ordem tributária.

D

Enquanto não efetivado o lançamento definitivo do débito tributário, não há justa causa para a ação penal, o que não influi no lapso prescricional penal, que não se suspende.

E

A impetração de mandado de segurança, após o lançamento definitivo do crédito tributário, impede o início da ação penal.

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Q60510

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60510 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

A

O valor da aposentadoria por invalidez de segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de valor específico pago em parcela fixa, que não será recalculada quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.

B

A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida pela lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher, reduzindo-se tal prazo em 5 anos para os professores que pretendam receber o referido benefício e comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

C

O segurado em gozo de auxílio-doença e insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará esse benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.

D

A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação, pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho exigido pela lei, ainda que de forma intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado.

E

A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do requerimento do benefício, no caso de morte presumida.

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Q60506

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60506 Direito Previdenciário

No que se refere às questões previdenciárias atinentes aos juizados especiais federais e à jurisprudência aplicável à espécie, assinale a opção correta.

A

É vedada a cumulação do recebimento de pensão por morte de trabalhador rural com o de benefício de aposentadoria por invalidez.

B

Exceto para efeito de carência, o tempo de serviço de segurados trabalhadores rurais anterior ao advento da Lei n.º 8.213/1991, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias, pode ser considerado para a concessão de benefício previdenciário do RGPS.

C

Em respeito ao critério objetivo, o simples fato de um imóvel ser superior a um módulo rural afasta a qualificação do proprietário desse imóvel como segurado especial, ainda que ele o explore em regime de economia familiar.

D

Para fins de competência, o simples fato de a demanda ter sido ajuizada no juizado especial federal presume a renúncia tácita dos valores excedentes à quantia de sessenta salários mínimos.

E

A justificação judicial destinada a instruir pedido perante órgãos da União deve ser processada e julgada perante juizado especial federal da capital do estado quando a comarca não for sede de vara federal.

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Q60505

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60505 Direito Constitucional

Com relação à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.

A

Conforme recente entendimento do STJ, o prazo do estágio probatório é de 24 meses, não tendo sido modificado ante a alteração constitucional que fixou o prazo de 3 anos como requisito objetivo para a obtenção da estabilidade.

B

Considere que Maria seja servidora pública aposentada e, em janeiro de 1997, tenha sido aprovada em concurso público. Nessa situação hipotética, Maria não pode acumular os proventos de sua aposentadoria com a remuneração do novo cargo efetivo.

C

Suponha que, em determinado local onde haja prática reiterada de roubo, tenha ocorrido um latrocínio e que a família da vítima tenha ingressado com ação judicial, visando condenar o Estado a ressarcir os danos morais e materiais experimentados. Nessa situação hipotética, a responsabilidade é objetiva, visto que está caracterizado um dever específico de agir de forma a evitar o dano.

D

No âmbito de um estado-membro, o limite da remuneração ou do subsídio para os respectivos procuradores de estado é o mesmo previsto para o chefe do Poder Executivo estadual.

E

Suponha que seja construído grande e moderno estádio de futebol para sediar os jogos da copa do mundo de 2014 em um estado e que o nome desse estádio seja o de um político famoso ainda vivo. Nessa situação hipotética, embora se reconheça a existência de promoção especial, não há qualquer inconstitucionalidade em se conferir o nome de uma pessoa pública viva ao estádio.

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Q60502

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60502 Direito Constitucional

Com relação aos partidos políticos, ao alistamento, à eleição e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

A

Considere que Petrônio tenha sido eleito e diplomado no cargo de prefeito de certo município no dia 1.º/1/2008. Nessa situação hipotética, o mandato eletivo de Petrônio poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral, no prazo de 15 dias a contar da diplomação, por meio de ação instruída com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

B

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

C

É vedado aos estrangeiros, ainda que naturalizados brasileiros, o alistamento como eleitores.

D

Suponha que Pedro, deputado federal pelo estado X, seja filho do atual governador do mesmo estado. Nessa situação hipotética, Pedro é inelegível para concorrer à reeleição para um segundo mandato parlamentar pelo referido estado.

E

A condenação criminal com trânsito em julgado ensejará a perda dos direitos políticos do condenado.

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Q60496

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60496 Direito Constitucional

A respeito do processo legislativo, do TCU e do orçamento, assinale a opção correta.

A

Suponha que determinado projeto de lei ordinária seja encaminhado para sanção presidencial e que, nesse mesmo momento, o presidente da República resolva editar uma medida provisória acerca da mesma matéria tratada no referido projeto. Nessa situação hipotética, desde que atendidos os demais preceitos constitucionais, não há impedimento para se editar a referida medida provisória.

B

Considere que um projeto de lei de iniciativa parlamentar tenha por objeto autorizar o parcelamento de débitos tributários federais em 60 meses, especificando o seu alcance e requisitos. Nessa situação hipotética, a sanção presidencial elimina a inconstitucionalidade formal do referido projeto de lei, visto que a matéria é de competência privativa do presidente da República.

C

Não compete ao TCU fiscalizar a correta aplicação das receitas que os estados e municípios recebem pela participação ou compensação no resultado da exploração de petróleo, xisto betuminoso e gás natural.

D

Uma proposta de emenda constitucional que tenha sido rejeitada ou prejudicada somente pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa mediante a propositura da maioria absoluta dos membros de cada casa do Congresso Nacional.

E

O orçamento público rege-se pelo princípio da reserva de lei. Assim, os orçamentos e os créditos adicionais e extraordinários somente podem ser aprovados ou autorizados por meio de lei, não sendo admitida a edição de medida provisória.

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Q55982

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55982 Biblioteconomia

Um dos grandes responsáveis pelo fortalecimento do movimento associativo bibliotecário no país, fundando a Associação Paulista de Bibliotecários e ajudando a definir o perfil liberal da profissão, teve sua biografia recentemente publicada pela Editora Briquet de Lemos. Tratase de

A

Rubens Borba de Moraes.

B

Abner Lellis Vicentini.

C

Edson Nery da Fonseca.

D

Sergio Milliet.

E

Manuel Bastos Tigre.

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Q55981

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55981 Biblioteconomia

A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege

A

exclusivamente os direitos autorais de pessoas físicas criadoras de obra protegível.

B

as criações do espírito (literárias, artísticas ou científicas), expressas por qualquer meio.

C

as idéias originais (literárias, artísticas ou científicas) pelo prazo de setenta anos da sua divulgação.

D

a obra intelectual individual, exceto o seu título, decorrente da originalidade, mesmo que relativa.

E

os direitos patrimoniais do autor, únicos direitos dotados de validade ad infinitum.

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Q55980

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55980 Biblioteconomia

A Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário,

A

define e regulamenta a política de atuação dos respectivos conselhos de fiscalização da profissão.

B

estabelece que o exercício da função de bibliotecário é privativo dos profissionais inscritos nos quadros do Conselho Federal da respectiva jurisdição.

C

revoga a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispunha sobre a profissão de bibliotecário e seu exercício.

D

institui as atribuições dos bacharéis em biblioteconomia, incluindo a docência e a organização e direção dos serviços de documentação, entre outras.

E

obriga a citação do número de registros no Conselho Regional de Biblioteconomia em todos os documentos de responsabilidade profissional.

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Q55979

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55979 Biblioteconomia

Neusa Dias de Macedo apresenta cinco linhas de atuação para o serviço de referência. Entre elas estão

A

o serviço de referência propriamente dito e a análise da mensagem.

B

a administração/supervisão do setor e a classificação das questões de referência.

C

a educação do usuário e a comunicação visual.

D

a classificação das questões de referência e a educação do usuário.

E

a comunicação visual e a análise da mensagem.

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Q55978

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55978 Biblioteconomia

Sistema desenvolvido como uma alternativa para as bibliotecas com poucos recursos (financeiros e de pessoal), que pretendem organizar suas coleções, automatizar rotinas e serviços e disponibilizar e compartilhar seus catálogos no ambiente Web. O padrão do registro utilizado por esse sistema se baseia no formato UNISIST da UNESCO, muito mais simples que os antigos formatos anglo-americanos e proporciona aos bibliotecários a descrição eficiente e precisa de qualquer tipo de informação independentemente do seu suporte. Tal sistema denomina-se

A

Personal Home Library (PHL).

B

Hypertext Transfer Protocol (HTTP).

C

Automated Home Library (AHL).

D

Hypertext Markup Language (HTML).

E

Informatics Home Library (IHL).

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Q55977

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55977 Biblioteconomia

Na realização do planejamento em unidades de informação, o emprego de análises de custo-benefício tem o objetivo de

A

maximizar custos e minimizar benefícios.

B

maximizar benefícios e minimizar custos.

C

identificar os custos dos benefícios.

D

maximizar tanto custos como benefícios.

E

minimizar tanto custos como benefícios.

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Q55976

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55976 Biblioteconomia

A atividade intelectual que deve ser desenvolvida antes de se iniciar uma ação, representando a base para o controle de um sistema administrativo é

A

a revisão de objetivos.

B

a avaliação.

C

a prestação de contas.

D

o planejamento.

E

o desenvolvimento do orçamento.

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Q55975

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55975 Biblioteconomia

Segundo Idalberto Chiavenato, a administração contemporânea deve enfocar a gestão de pessoas sob três aspectos importantes, ou seja, as pessoas como

A

seres humanos, ativadores inteligentes de recursos organizacionais e parceiras da organização.

B

recursos humanos, colaboradores e investidores potenciais.

C

capital intelectual, transformadores de bens intangíveis em produtos tangíveis e gatekeepers.

D

recursos organizacionais, capital humano e lucro potencial.

E

alavancas institucionais, facilitadores e clientes internos.

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Q55974

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55974 Biblioteconomia

Kaizen é um termo bastante utilizado em

A

benchmarking.

B

gestão do conhecimento.

C

teoria da qualidade.

D

marketing organizacional.

E

administração participativa.

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Q55973

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55973 Biblioteconomia

O conceito de "cliente interno" é bastante utilizado pelas modernas teorias de administração e pode também ser aplicado em unidades de informação. Nesse ambiente organizacional, o cliente interno do bibliotecário de catalogação, por exemplo, é o

A

setor de informática da instituição.

B

funcionário da seção de pessoal.

C

departamento de serviços gerais.

D

agente de periódicos.

E

bibliotecário de referência.

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Q55972

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55972 Biblioteconomia

A modalidade de aquisição de materiais de informação para instituições da esfera pública que pode ser realizada com o uso da internet e funciona como um verdadeiro leilão às avessas, em que os fornecedores disputam a preferência do comprador pelo oferecimento de preços cada vez mais baixos, é chamada de

A

licitação eletrônica.

B

leilão eletrônico.

C

pregão eletrônico.

D

leilão digital.

E

pregão digital.

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Q55971

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55971 Biblioteconomia

A definição a respeito de a quem caberá a última palavra na seleção de materiais de informação é uma questão bastante capciosa, pois

A

exige conhecimento pormenorizado do acervo, que apenas bibliotecários especializados possuem.

B

envolve esferas de influência e mesmo competências que podem ir além daquelas privativas do profissional de biblioteconomia.

C

representa um elemento de influência na vida dos usuários, para o qual poucos profissionais possuem a necessária competência.

D

os usuários podem exigir participar ativamente do processo, o que implicará em conflitos com os profissionais.

E

o ideal é que a decisão de seleção deve ocorrer externamente à biblioteca, de forma a diminuir a possibilidade de desvirtuamento de seus objetivos.

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Q55970

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55970 Biblioteconomia

A seleção de uma publicação periódica difere basicamente da de um livro ou monografia no sentido em que na primeira

A

existe maior expectativa dos usuários quanto ao atendimento de suas demandas.

B

a atualidade da informação é prioritariamente considerada.

C

o seu custo é sempre superior.

D

é estabelecido um compromisso com a continuidade.

E

o uso presumido é irrelevante.

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Q55969

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q55969 Biblioteconomia

A elaboração de um documento de política de desenvolvimento de coleções implica na disponibilidade de uma variedade de dados sobre a instituição à qual a biblioteca está subordinada e sobre a comunidade a que deve servir, que deverão estar disponíveis em grau de detalhamento suficiente para que o resultado final satisfaça aos objetivos pretendidos com a elaboração da política. Entre esses dados, pode-se destacar o

A

perfil atualizado da coleção e a descrição suficientemente precisa da comunidade a ser servida.

B

inventário detalhado do acervo e o estudo de usuários atualizado.

C

relatório atualizado de gastos com aquisição de materiais e um estudo de uso da coleção.

D

panorama de entradas e saídas de materiais para empréstimo e a análise da comunidade potencial.

E

detalhamento das necessidades a serem atingidas e a especificação detalhada de níveis de coleta.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Comentadas para trf - 5ª região

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