O paradigma dominante da ciência moderna, desde a revolução científica do século XVI até meados do século XX, foi
baseado somente no racionalismo cartesiano e no empirismo baconiano, que propõe métodos de raciocínio
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 208,
o dever do Estado com a educação será efetivado, entre
outras garantias, mediante a garantia de
Conforme a Lei Federal nº
9.394/96, Art. 24, a educação
básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada
de acordo com algumas regras comuns, entre elas:
Q1076439Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No início do ano letivo, em uma escola pública municipal
de ensino fundamental, estavam sendo definidas as propostas educacionais. O pai de uma adolescente, regularmente matriculada nessa escola, compareceu e queria
participar da definição das propostas educacionais, mas
foi impedido de participar pelo diretor da escola. Conforme a Lei Federal nº
8.069/90, Art. 53, é correto afirmar
que