Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de pindamonhangaba - sp
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Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto da reforma tributária pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos. As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. As propostas de emenda à constituição são: PEC 45/2019 e PEC 110/2019.
(ebc. Publicado em 29.01.2023.
Disponivel em: https://bityli.com/jzqd8d.
Acesso em 07.03.2023. Adaptado
É correto afirmar que
(Embassy. Disponível em https://bityli.com/JyJe0H. Acesso em 06.03.2023. Adaptado)
As duas autoridades reiteraram o compromisso entre o Brasil e os Estados Unidos assinando protocolo
Analise as informações a seguir, e assinale a alternativa correta.
Função: 001 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Subfunção: 001.01 xxxxxxxxxxx
Atividade: 001.01.01 yyyyyyyyyy
Documentos: 001.01.01.001 Decreto, estatuto, código,
regulamento, regimento, instrução normativa,
norma, resolução, deliberação, portaria.
001.01.01.002 Processo de elaboração de
ato normativo
(Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos da
administração pública do Estado de São Paulo: atividades-meio. – 2. ed.,
revista e ampliada. – São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2018).