Segundo a Constituição Federal, é livre a criação,
fusão, incorporação e extinção de partidos políticos,
resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo, os direitos
fundamentais da pessoa humana. Sobre as
disposições constitucionais sobre os partidos políticos,
assinale a alternativa incorreta:
Q1016276Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José Sonival, comerciante conhecido em sua
região, moveu processo de execução de título
extrajudicial em face de Caíque, cliente de seu negócio.
Após certo período de tempo, ficou comprovado que
Caíque dificultava e criava embaraços para a
realização da penhora. Nesta situação, de acordo com
o Código de Processo Civil, a conduta de Caíque
configura: