Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são bernardo do campo - sp

Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados

Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.

Assinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Sem prejuízo das garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

O crédito tributário é privilegiado em relação à maior parte dos créditos. Isso ocorre em virtude do interesse público relacionado à cobrança de tributos, a justificar a sua prioridade de recebimento. A esse respeito, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que

A Câmara do Município X, por iniciativa dos próprios vereadores e sem consulta ao Poder Executivo ou realização de estimavas relativas à renúncia de receitas, aprovou projeto de lei com matérias diversas, entre elas a previsão de anistia do valor principal e dos juros de impostos municipais devidos por contribuintes estabelecidos no Município e o parcelamento das multas tributárias aplicadas. No prazo para a sanção, o Prefeito do Município X vetou a previsão de anistia sob a alegação de que se trataria de aprovação contrária à legislação nacional. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta do Prefeito foi

A obrigação tributária tem sempre dois polos: de um lado, o sujeito ativo; de outro, o sujeito passivo. A esse respeito, é correto afirmar que

Segundo o Código Tributário Nacional, pode ser considerada como tributo:

Considere a barra de status do MS-Outlook 2010, na sua configuração padrão:

As 361 mensagens foram armazenadas em:

Observe o documento do MS-Word 2010, em sua configuração original, com as marcas de parágrafo e outros símbolos de formatação visíveis:

Assinale a alternativa que descreve a quebra aplicada no documento.

Observe a biblioteca Documentos de um computador instalado com o MS-Windows 7, na sua configuração padrão:

O comando de pesquisa tipo:=.pptx digitado no canto superior direito trará como resultado o(s) seguinte(s) objeto(s):

O Ministério do Interior da Rússia está avaliando a possibilidade de abrir um inquérito contra torcedores brasileiros que geraram polêmica na Copa do Mundo, num vídeo que difundiram pela internet.

(Jornal do Brasil, 20.06.18. Disponível em: <https://bit.ly/2Md1R19>. Adaptado)

Os torcedores brasileiros mencionados na notícia estão sendo acusados de

O projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi aprovado essa semana numa comissão da Câmara de Deputados. A discussão se arrasta há meses. A bancada ruralista diz que é preciso modernizar a lei. Opositores dizem que, se a lei for aprovada, produtos que colocam a saúde em risco podem ser liberados.

(G1, 01.07.18. Disponível em: < https://goo.gl/tFztEs>. Adaptado)

Entre as mudanças sugeridas pelo projeto, é correto identificar a

A Câmara de Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 de junho) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. O projeto passará agora ao Senado. O projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação. Atualmente o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher.

(G1, 14.06.18. Disponível em:<https://goo.gl/wWkSRH>. Adaptado)

A aprovação mencionada na notícia ocorreu

Tem causado forte polêmica nos Estados Unidos a recente determinação de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais na fronteira com o México. As críticas à administração de Donald Trump foram geradas pelo fato de que crianças são separadas de seus pais ou tutores que tentam entrar ilegalmente no país.

(G1, 20.06.18. Disponível em: <https://goo.gl/7uPeiC>: . Adaptado)

A separação descrita na notícia deve-se

Observe a imagem.

O registro fotográfico, realizado no encontro do G7, que reúne as sete economias mais avançadas do mundo, evidencia o desacordo entre Merkel e Trump acerca

Cinco máquinas iguais, trabalhando juntas e em período ininterrupto, produzem certa quantidade de uma peça em 8 horas. Ao completar um quarto da produção, interrompeu-se o trabalho e decidiu-se colocar mais uma máquina em funcionamento, idêntica às anteriores, de modo a diminuir o tempo necessário para a produção daquela quantidade de peças. Reiniciada a produção, as seis máquinas completaram o trabalho. Desprezando-se o tempo em que as máquinas ficaram paradas na interrupção do trabalho, o tempo total utilizado para a produção daquela quantidade de peças foi:

Pretende-se dividir um total de R$ 960,00, sendo R$ 840,00 em cédulas de R$ 20,00, e o restante, em cédulas de R$ 10,00, em envelopes obedecendo aos seguintes critérios: (1) cada envelope deve conter, obrigatoriamente, x cédulas de R$ 10,00 e y cédulas de R$ 20,00; (2) o número de envelopes tem que ser o maior possível; e (3) todo o valor de R$ 960,00 tem que ser distribuído nos envelopes. Nessas condições, o número de cédulas em cada envelope deverá ser igual a

No direito processual trabalhista, caberá agravo

Quanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, é correto afirmar: