Questões de Concurso Comentadas para inss
Foram encontradas 870 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993.
Compete ao CNAS aprovar a PNAS, assim como convocar,
ordinariamente, a cada quatro anos, a conferência nacional de
assistência social, que terá a atribuição de avaliar a situação da
assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento
do sistema.
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
No caso de morte do beneficiário do BPC, seus familiares são
obrigados a informar tal fato ao INSS, situação em que o
pagamento do benefício cessará.
Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.
A alíquota de contribuição do empregado doméstico para o
custeio da seguridade social é inferior à alíquota aplicável aos
demais empregados.
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Desde que presentes os demais pressupostos da filiação,
admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.
Conforme o Decreto n.º 7.556/2011, o INSS é uma autarquia federal vinculada ao MPS e tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela previdência social, assegurando agilidade e comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca da administração direta e indireta.
O INSS integra a administração direta do governo federal, uma
vez que esse instituto é uma autarquia federal vinculada ao
MPS.