Questões de Concurso Comentadas para mec

Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial.

A educação superior abrange os cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão e sequenciais.

Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.

Cursos de educação profissional e tecnológica são voltados à formação profissional inicial e não abrangem cursos de pós-graduação.

Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.

O acesso a cursos e exames supletivos voltados à educação de jovens e adultos é exclusivo para alunos que já tenham completado dezoito anos.

Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.


No âmbito da educação profissional técnica, é possível a obtenção de certificado de qualificação para o trabalho, mesmo que o aluno não tenha concluído o ensino médio.

Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.


A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino regular ou ser desenvolvida de forma subsequente, sendo a segunda modalidade oferecida em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio. 

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo baseado em itinerários formativos diversos, não havendo mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação infantil engloba a alfabetização e a educação básica.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo. 

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.

A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior pertence à União e não pode ser delegada.

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.  

Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Políticas alocativas constituem-se por ação intervencionista, a qual impõe certa ordem nas áreas econômica e social, tendendo a aumentar a centralidade e a coercitividade.

Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas.

Políticas regulatórias situam-se distantes do pluralismo, tendem ao desequilíbrio no sistema e à elevada coercitividade.

Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas.

Políticas distributivas possuem impacto restrito, com grande número de interesses organizados, multiplicidade de participantes e centralização coercitiva.

Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas.

Controle social é um mecanismo de representação da sociedade civil na fiscalização das políticas públicas, sendo exercido por conselhos gestores, em caráter deliberativo ou consultivo.

Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Políticas redistributivas demandam pouco esforço econômico por parte da população e se caracterizam pela coerção centralizada e o envolvimento de grandes categorias de interesse privado.

Acerca do modelo de múltiplos fluxos, julgue o item a seguir. 

O clima nacional (national mood) e as mudanças no interior do governo (turnover) são inibidores da mudança na agenda governamental. 

Acerca do modelo de múltiplos fluxos, julgue o item a seguir. 

Poder, influência, pressão, estratégia e ideias devem ser suprimidos do processo decisório dentro e em torno de um governo.