Questões de Concurso Comentadas para pc-rj
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Em razão desses fatos, a assessoria jurídica foi consultada a respeito da possibilidade de a associação ter suas atividades suspensas, sendo respondido, corretamente, que a suspensão alvitrada:
Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:
À luz da sistemática constitucional, apenas:
À luz da sistemática constitucional:
À luz da sistemática constitucional, observa-se que o principal requisito estabelecido é: