Questões de Concurso
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Q1873844
Direito Processual Penal
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a
descoberta de prova envolvendo detentor de foro por
prerrogativa de função importa em:
Q1873843
Direito Processual Penal
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é
correto afirmar que:
Q1873842
Direito Processual Penal
Eventual irregularidade na informação acerca do direito de
permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito
é causa de:
Q1873840
Direito Processual Penal
Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e
familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar
conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as seguintes
providências legais, quando cabíveis:
Q1873839
Direito Processual Penal
A respeito da campanha Sinal Vermelho contra a Violência
Doméstica, cabe afirmar que o sinal “X” feito com batom
vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão ou em
um pedaço de papel, permitirá que a pessoa que atende
reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e,
assim, promova o acionamento da polícia.
Quando a pessoa mostrar o referido “X”, o atendente deverá preferencialmente:
Quando a pessoa mostrar o referido “X”, o atendente deverá preferencialmente:
Q1873838
Direito Processual Penal
O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que
poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo,
havendo outras diligências que poderão ser tomadas pela
autoridade policial, independentemente de autorização judicial,
como:
Q1873837
Direito Penal
Em decorrência de divórcio judicialmente homologado, Afrodite e
Ares tiveram fixada a guarda compartilhada dos seus filhos Eros,
Antero e Harmonia. Em determinada data, ao levar as crianças
para a residência paterna, Afrodite aproveitou-se da distração de
Ares para subtrair, para si, envelope contendo R$ 1.500,00, que
seriam usados para o pagamento da cota condominial. Tempos
depois, ao identificar o desaparecimento do dinheiro e verificar
no circuito interno de câmeras da sua casa, Ares descobriu a ação
de Afrodite, passando a desabafar em sua rede social sobre a
dificuldade do relacionamento com a ex-mulher.
Zeus, delegado de polícia que seguia o perfil de Ares, ao tomar conhecimento do fato:
Zeus, delegado de polícia que seguia o perfil de Ares, ao tomar conhecimento do fato:
Q1873836
Direito Processual Penal
Nas hipóteses de investigação criminal que envolvam delação
premiada, o sigilo do inquérito policial poderá ser mantido até
o(a):
Q1873834
Direito Processual Penal
A autoridade que, por expressa previsão legal, mesmo não se
enquadrando no conceito de delegado de polícia, pode conduzir
inquérito policial é:
Q1873830
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Com as alterações normativas introduzidas pela Lei nº
13.245/2016, que alterou o Estatuto da Ordem dos Advogados do
Brasil, quanto ao inquérito policial, além da ampliação do direito
de acesso aos autos do inquérito policial pelos advogados, é
correto afirmar que foi assegurado(a) o(a):
Q1873828
Direito Processual Penal
Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa
a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna
para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira,
dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes,
reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto
ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para
atendê-lo.
Com base no exposto, é correto afirmar que:
Com base no exposto, é correto afirmar que:
Q1873827
Direito Penal
Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e
efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a
Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas
morrem em razão dos ferimentos sofridos.
Na hipótese, é correto afirmar que haverá:
Na hipótese, é correto afirmar que haverá:
Q1873826
Direito Penal
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de
veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato
e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem
no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa,
se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao
ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles
golpeia, perfura e mata o vigia.
Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:
Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:
Q1873825
Direito Penal
Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para
um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra
funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos
recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu
passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa
o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu,
então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o
término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de
Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa
havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem,
guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o
carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o
telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o tempo
todo no bolso traseiro da sua calça.
Diante do narrado, Perseu:
Diante do narrado, Perseu:
Q1873824
Direito Penal
Insatisfeito com o término da sua relação amorosa, Hélios passa a
monitorar as atividades de Atena, vindo a descobrir que, em
curto espaço de tempo, ela assumiu um novo relacionamento
com Eros. Após elaborar uma emboscada, de posse de uma faca
de cozinha, Hélios surpreende o casal numa praça pública,
atentando contra a vida de Eros, desferindo três facadas. Com a
vítima já caída ao solo, Atena passa a suplicar pela interrupção da
ação, prometendo reatar o romance com Hélios, que, satisfeito
com o que ouviu, cessa os golpes e providencia o transporte de
Eros até o hospital. Em que pese a gravidade das lesões, a vítima
é salva, retomando suas ocupações habituais após trinta dias de
internação.
O caso narrado retrata hipótese de:
O caso narrado retrata hipótese de:
Q1873823
Direito Penal
No que diz respeito a consumação e tentativa, corresponde a
uma das etapas da fase interna ou mental:
Q1873822
Direito Penal
Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e,
achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no
rio, causando a morte por afogamento.
Em tal cenário, o agente responderá por:
Em tal cenário, o agente responderá por:
Q1873819
Direito Internacional Público
Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de
Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa
embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis
outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de
Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que
é verificada e confirmada.
Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:
Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:
Q1873818
Direito Penal
O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei
nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código
Penal, mas todas as elementares passaram a integrar o tipo de
estupro (Art. 213 do Código Penal).
A tal fenômeno se dá o nome de:
A tal fenômeno se dá o nome de:
Q1873817
Direito Penal
Insatisfeito com uma disputa acirrada num jogo de futebol, Ares,
que contava com 17 anos e 11 meses de vida, aguarda a saída de
Príapo de um curso preparatório, sequestrando seu desafeto,
mantendo-o em cárcere privado por dois meses, quando o
cativeiro é descoberto pela polícia e a vítima é resgatada.
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:
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