Questões de Concurso
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Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente.
Por não ser residente no Brasil, o referido cidadão norte-americano não poderá suscitar a nulidade de julgamento por ofensa ao devido processo legal, direito fundamental previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988.
No último período do texto, a oração “que a nominação de seu desaparecimento seja uma operação de resistência” exerce a função de complemento da forma verbal “acredita”, cujo sujeito é indeterminado, conforme comprova o emprego da partícula “se”.