Questões de Concurso
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No caso de ocorrência de crime no local do acidente, ainda que inexista relação entre os fatos, o policial rodoviário federal deverá acionar imediatamente a Polícia Judiciária.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Devido à sua natureza, o acidente ocorrido nessa situação
hipotética deve ser registrado por meio de declaração de
acidente de trânsito (DAT).
A operação de carga e descarga feita por pessoas em via pública é considerada trânsito.
O acostamento faz parte do leito carroçável da plataforma de uma rodovia.
Uma pista simples não possui canteiro central.
Caso a autoridade policial tenha convicção de que houve um evento intencional, um acontecimento que poderia ser um acidente de trânsito deve ser tratado como conduta criminal.
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por
escrito.
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
A conduta de um policial rodoviário federal de, no exercício da função, atirar e causar lesão corporal em alguém poderá não ser
considerada crime se ele comprovar alguma causa de exclusão de antijuridicidade.
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração,
praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento mental a essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.
Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.
No caso de um policial rodoviário federal flagrar um
adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração
penal de menor potencial ofensivo, não havendo a prática de
violência ou grave ameaça à pessoa, deverá ser lavrado o
boletim de ocorrência circunstanciado.
Com relação a inteligência da PRF e segurança orgânica, julgue o item a seguir.
Dado que o ser humano pode tornar-se o elo mais frágil na
segurança orgânica, o policial rodoviário federal pode
contribuir tanto em seu cotidiano de trabalho como também
estimulando procedimentos de segurança com outros colegas
e familiares.
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
A modalidade de serviço de transporte rodoviário coletivo de
passageiros denominada fretamento é executada para os
deslocamentos de pessoas, em circuito fechado, dividindo-se
em turístico, eventual ou contínuo, sem qualquer característica
de transporte regular de passageiros.
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares
devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D,
independentemente da lotação do veículo; é necessário também
que tenham sido aprovados em curso especializado para o
transporte de escolares, nos termos da regulamentação do
CONTRAN.
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
No porta-embrulhos de um ônibus, são permitidos 7 kg de peso
total, além de dimensões que se adaptem ao compartimento de
bagagem sem colocar o passageiro em situação de perigo ou
desconforto.
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
A carteira nacional de habilitação de categoria E se aplica aos
condutores de combinações de veículos automotores e elétricos
com mais de uma unidade tracionada, desde que o PBTC da
unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada
seja menor que 10.000 kg.
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
É necessário realizar curso especializado para a condução de
veículos de transporte de carga indivisível.
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
A carteira nacional de habilitação de categoria B se aplica aos
condutores de tratores de roda e equipamentos automotores
destinados a executar trabalhos agrícolas.
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
A autorização para conduzir ciclomotor é necessária para o
veículo com velocidade máxima superior a 20 km/h.
Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
Será dispensado o porte do certificado de registro e
licenciamento de veículo quando o agente fiscalizador tiver
acesso a sistema informatizado que permita verificar se o
veículo está devidamente licenciado.
Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.
A remoção do veículo decorre, normalmente, de infrações de
estacionamento irregular, ou ainda, da falta de combustível ou
do reparo do veículo na via pública.
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