Questões de Concurso Comentadas para ibama
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Aquele a quem se impute um dano ambiental potencial deverá arcar com o ônus de provar que sua atividade não configura nenhum tipo de risco ambiental.
O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.
A alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente poderá ser permitida por ato do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 determina prestações materiais e atuação legislativa pelos três entes federativos.
O ordenamento dos recursos florestais é uma das atribuições do analista ambiental.