Questões de Concurso Comentadas para mpe-mg

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Q890911 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q890910 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q890909 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q890908 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, referentes à competência, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890907 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890906 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890905 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890904 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890903 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, referentes à fiança, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890901 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, referentes à prova, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890900 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA:
Alternativas
Q890899 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, referentes às questões prejudiciais, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q890898 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q890897 Direito Penal
Sabe-se que as atividades desportivas e médicas são fomentadas como “dever de Estado”, não só pela Constituição Federal como também por outros diplomas em vigor. É certo, outrossim, que de tais atividades podem acontecer lesões corporais até mesmo com resultado morte aos envolvidos, em vista dos riscos inerentes às próprias atividades. Nesse sentido, na esteira da doutrina de E. R. Zaffaroni e Nilo Batista, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q890894 Direito Penal
Analise as afirmações adiante e, à luz da doutrina, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q890893 Direito Penal

Gleicilene, jovem simples de 20 anos de idade, preocupada com o atraso de seu ciclo menstrual e receosa por um estado de gestação indesejada, passou em um laboratório clínico e submeteu-se a exame sanguíneo a fim de que pudesse confirmar suas suspeitas, tendo o resultado sido prometido para a manhã seguinte. Entretanto, impaciente e tensa que estava, Gleicilene foi a uma farmácia e adquiriu um kit de teste gravídico e, chegando em casa, submeteu-se à experiência. Desesperou-se diante da reação química que, em princípio, indicava gravidez. Preocupada, procurou um indivíduo de quem adquiriu medicação abortiva com o escopo de praticar auto-aborto, tendo ingerido duas drágeas à noite. No outro dia, logo de manhã, ela deambulou até o laboratório e apanhou o resultado do exame de sangue que revelou que não havia nenhuma gravidez. Foi realizada contraprova que ratificou a ausência de gestação.


Do ponto de vista do Direito Penal, pode-se dizer que Gleicilene incorreu em:

Alternativas
Q890891 Direito Penal
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
Alternativas
Q890890 Direito Penal
O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. Excepcionalmente, contudo, a lei penal pátria descreve condutas cujo tipo prevê a punição da tentativa com a mesma pena abstratamente aplicável ao crime consumado. É o que sucede, v.g., com o crime tipificado no art. 352, do Código Penal: “Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa”: Tal espécie delitiva é classificada pela doutrina como:
Alternativas
Q890889 Direito Penal
Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q890887 Direito Constitucional
De acordo com a Lei nº 9.868/99, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
1241: D
1242: D
1243: A
1244: A
1245: A
1246: B
1247: D
1248: C
1249: C
1250: C
1251: B
1252: D
1253: B
1254: A
1255: B
1256: D
1257: D
1258: C
1259: A
1260: A