Questões de Concurso Comentadas para mpe-go

Julgue o item subsequente, relativo a prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações, proteção ao meio ambiente e proteção contra incêndio e explosões.

Uma forma por meio da qual as normas regulamentadoras tratam de proteção à saúde e segurança ocupacional, bem como do meio ambiente é definindo requisitos básicos para eliminação de resíduos.

No que se refere à inspeção predial, julgue o item a seguir.

As inspeções prediais devem ser focadas nas áreas externas da edificação, desconsiderando-se os ambientes internos.

Considerando a figura precedente, que representa uma esquadria de vidros composta por duas portas e duas peças fixas identificadas pela letra “a”, julgue o item seguinte.

As peças fixas representadas na figura são conhecidas como bandeiras da esquadria.

A respeito da organização e dos princípios da administração pública e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item a seguir.

A responsabilização administrativa de servidor, mediante processo administrativo disciplinar, não exclui a possibilidade de ele ser punido também na esfera criminal pela mesma conduta.

A respeito da organização e dos princípios da administração pública e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item a seguir.

A publicidade dos atos administrativos é ferramenta importante para a defesa de direitos dos cidadãos.