De acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por
parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos
dados epidemiológicos relativos à pandemia da covid-19
representa
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência
do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais e do
Ministério Público, assinale a opção correta.
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência
do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar
que dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério
Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais compete
Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público,
é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no
Distrito Federal e territórios poderão ser destituídos
Considerando que a promulgação da Constituição Federal de
1988 (CF) consolidou uma longa trajetória constitucional no
país, é correto afirmar, sob a perspectiva do conteúdo dos direitos
e garantias fundamentais vigentes no Brasil, que a CF