Questões de Concurso
Comentadas para mpe-rn
Foram encontradas 318 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Carta outorgada em 10 de novembro de 1937 é exemplo de texto constitucional colocado a serviço do detentor do poder, para seu uso pessoal. É a máscara do poder. É uma Constituição que perde normatividade, salvo nas passagens em que confere atribuições ao titular do poder.
Numerosos preceitos da Carta de 1937 permaneceram no domínio do puro nominalismo, sem qualquer aplicação e efetividade no mundo das normas jurídicas.
Raul Machado Horta. Direito constitucional. 2.a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 54-5 (com adaptações).
Considerando a classificação ontológica das constituições, assinale a opção que apresenta a categoria que se aplica à Constituição de 1937, conforme a descrição acima.
I. Entre cada par de camadas adjacentes existe um protocolo.
II. Entre a camada de uma máquina e a camada de mesmo nível de outra máquina existe uma interface.
III. Uma interface define as operações e os serviços que uma camada inferior oferece à camada superior.
Está correto o que se afirma APENAS em