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Q420641
Português
Texto associado
Entenda a onda de violência em Santa Catarina
Já são 101 ataques em 17 dias, ocorridos em 31 municípios catarinenses
por Leonardo Guandeline / Juraci Perboni, especial para O Globo 15/02/2013 20:54
SÃO PAULO e FLORIANÓPOLIS - A recente onda de ataques em Santa Catarina, a segunda em quatro meses, entrou nesta sexta-feira no 17° dia - teve início em 30 de janeiro - , totalizando 101 ações até o fim desta tarde, entre elas incêndios a ônibus, carros particulares, viaturas e prédios públicos, em pelo menos 31 municípios no estado.
A primeira onda de atentados ocorreu em novembro de 2012. Durou sete dias e resultou em 58 atentados, em 16 cidades. Segundo a polícia, as ações são ordenadas por líderes de facções criminosas que atuam de dentro dos presídios catarinenses. Os presos alegam que sofrem tortura, não têm atendimento médico e odontológico, nem abastecimento regular de água, além de poucos agentes para que todos possam tomar o banho de sol. No fim do ano passado, a ouvidora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos foi a Santa Catarina, constatou uma série de problemas, e solicitou providências.
Na atual série de crimes, os presos, na visita da equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disseram que os problemas não foram resolvidos, entre eles o não término da apuração dos casos de tortura.
Os detentos, no entanto, questionaram a rapidez da Polícia Civil em investigar a morte da agente prisional Deise Alves, ocorrida em agosto, com o indiciamento de 11 pessoas. Há suspeita que os atentados do ano passado possam estar relacionados com o crime, já que o alvo, segundo a Polícia Civil, seria o marido dela, Carlos Alves, diretor da penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, que pediu afastamento do cargo após a morte de Deise. Alves atribuiu o assassinato a uma das facções que age no estado e controlaria o presídio.
Os detentos dizem que, após a morte da agente prisional, a situação ficou insustentável, e chegaram a denunciar a violência praticada pelo diretor e um grupo de agentes em um vídeo gravado pelos próprios detentos. As imagens mostram uma suposta revista em uma cela acompanhada de choques elétricos, tapas e ameaças.
Foi de São Pedro de Alcântara que teria partido, segundo as autoridades catarinenses, as ordens para a primeira onda de ataques.
Os recentes atentados também são atribuídos à transferência de alguns presos.
Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/entenda-onda- de-violencia-em-santa-catarina-7595303.Acesso em: 25/06/2014. Adaptado.
por Leonardo Guandeline / Juraci Perboni, especial para O Globo 15/02/2013 20:54
SÃO PAULO e FLORIANÓPOLIS - A recente onda de ataques em Santa Catarina, a segunda em quatro meses, entrou nesta sexta-feira no 17° dia - teve início em 30 de janeiro - , totalizando 101 ações até o fim desta tarde, entre elas incêndios a ônibus, carros particulares, viaturas e prédios públicos, em pelo menos 31 municípios no estado.
A primeira onda de atentados ocorreu em novembro de 2012. Durou sete dias e resultou em 58 atentados, em 16 cidades. Segundo a polícia, as ações são ordenadas por líderes de facções criminosas que atuam de dentro dos presídios catarinenses. Os presos alegam que sofrem tortura, não têm atendimento médico e odontológico, nem abastecimento regular de água, além de poucos agentes para que todos possam tomar o banho de sol. No fim do ano passado, a ouvidora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos foi a Santa Catarina, constatou uma série de problemas, e solicitou providências.
Na atual série de crimes, os presos, na visita da equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disseram que os problemas não foram resolvidos, entre eles o não término da apuração dos casos de tortura.
Os detentos, no entanto, questionaram a rapidez da Polícia Civil em investigar a morte da agente prisional Deise Alves, ocorrida em agosto, com o indiciamento de 11 pessoas. Há suspeita que os atentados do ano passado possam estar relacionados com o crime, já que o alvo, segundo a Polícia Civil, seria o marido dela, Carlos Alves, diretor da penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, que pediu afastamento do cargo após a morte de Deise. Alves atribuiu o assassinato a uma das facções que age no estado e controlaria o presídio.
Os detentos dizem que, após a morte da agente prisional, a situação ficou insustentável, e chegaram a denunciar a violência praticada pelo diretor e um grupo de agentes em um vídeo gravado pelos próprios detentos. As imagens mostram uma suposta revista em uma cela acompanhada de choques elétricos, tapas e ameaças.
Foi de São Pedro de Alcântara que teria partido, segundo as autoridades catarinenses, as ordens para a primeira onda de ataques.
Os recentes atentados também são atribuídos à transferência de alguns presos.
De acordo com o texto , é correto o que se afirma em:
Q420629
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, com relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
Q420627
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q420626
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
Q420625
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q420624
Direito Penal
Observadas as disposições do Código Penal referentes à aplicação da pena, analise as afirmações a seguir.
I - No concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.
II - São circunstâncias que sempre atenuam a pena, ter o agente desconhecimento da lei, bem como cometido o crime por motivo de relevante valor social ou morai.
III - Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultanea mente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente às demais.
IV - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime na forma culposa.
Assinale a alternativa correta.
I - No concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.
II - São circunstâncias que sempre atenuam a pena, ter o agente desconhecimento da lei, bem como cometido o crime por motivo de relevante valor social ou morai.
III - Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultanea mente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente às demais.
IV - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime na forma culposa.
Assinale a alternativa correta.
Q420623
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q420622
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II - As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, salvo quando elementares do crime.
III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, como se o crime fosse tentado.
IV - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-ihe-á aplicada a pena deste.
I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II - As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, salvo quando elementares do crime.
III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, como se o crime fosse tentado.
IV - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-ihe-á aplicada a pena deste.
Q420621
Direito Penal
Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:
Q420620
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I - Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
II - Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por três testemunhas que tenham presenciado o interrogatório.
III - Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação que lhe é feita, lavrando-se auto, que será por todos assinado.
IV - A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunha do a apresentação do preso à autoridade.
I - Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
II - Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por três testemunhas que tenham presenciado o interrogatório.
III - Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação que lhe é feita, lavrando-se auto, que será por todos assinado.
IV - A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunha do a apresentação do preso à autoridade.
Q420619
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, e relativamente à Busca e Apreensão, assinale a alternativa correta.
Q420618
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, dentre outras situações, exceto:
Q420617
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.
Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre:
I - onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta.
II - se conhece as vítimas e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, desde quando, e se tem o que alegar contra elas.
III - sua residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade.
IV - sua vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo.
Assinale a alternativa correta.
Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre:
I - onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta.
II - se conhece as vítimas e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, desde quando, e se tem o que alegar contra elas.
III - sua residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade.
IV - sua vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo.
Assinale a alternativa correta.
Q420616
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, identifique as atividades que são de incumbência da autoridade policial.
I - Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.
II - Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
III - Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo Ministério Público.
IV - Representar acerca da prisão preventiva.
Assinale a alternativa correta.
I - Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.
II - Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
III - Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo Ministério Público.
IV - Representar acerca da prisão preventiva.
Assinale a alternativa correta.
Q420615
Direito Processual Penal
Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alternativa correta.
Q420614
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q420612
Direito Constitucional
Considere os Princípios Constitucionais e assi nale a alternativa correta.
Q420611
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q420610
Direito Administrativo
Considerando a responsabilidade civil do Esta do, assinale a alternativa correta.
Q420608
Direito Administrativo
Qual das características abaixo não se aplica às autarquias?
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