Questões de Concurso Comentadas para SMF-RJ

Q2247909

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247909 Direito Financeiro

Uma comissão permanente da Câmara dos Deputados recebeu, para análise, projeto de lei complementar cujo objeto era o delineamento de medidas direcionadas à sustentabilidade da dívida pública. Um ponto que gerou muito debate entre os parlamentares dizia respeito à alienação de ativos com o objetivo de reduzir o montante da dívida.
Ao fim das discussões, concluiu-se, corretamente, que a referida proposição legislativa, à luz da Constituição da República de 1988, deve estabelecer:

A

a obrigatoriedade da alienação, conforme cronograma vinculado ao plano plurianual;

B

o planejamento para a alienação, de modo a assegurar a sua correlação com a redução da dívida;

C

a obrigatoriedade da alienação, observada a necessidade de avaliação e de lei específica em se tratando de bens imóveis;

D

a vedação à alienação, de modo a evitar que o patrimônio público seja dilapidado e a despesa pública continue a aumentar;

E

a facultatividade da alienação, que só se tornará obrigatória quando as metas fiscais não forem alcançadas em dois exercícios consecutivos.

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Q2247908

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247908 Direito Constitucional

O Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns produtores, no entanto, se ressentiam do fato de a qualidade dos instrumentos de extração não ser conhecida do consumidor, já que grande parte do processo de industrialização era realizada fora de Alfa. Por tal razão, foi editada a Lei estadual nº X, que estabeleceu detalhado regramento determinando que a venda do sal marinho para outras unidades da federação deveria ser realizada prioritariamente após o seu beneficiamento, sendo estabelecidos limitadores, em toneladas, para a comercialização do sal in natura.

Irresignada com o teor da Lei nº X, do Estado Alfa, a associação nacional das indústrias do setor consultou o seu advogado a respeito da compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República de 1988, sendo-lhe corretamente respondido que a Lei estadual nº X é:

A

inconstitucional, por afrontar a competência privativa da União para legislar sobre comércio;

B

inconstitucional, considerando que compete privativamente à União legislar sobre direito econômico;

C

constitucional, desde que a União, anteriormente, não tenha editado normas gerais em sentido diverso;

D

constitucional, considerando que o Estado Alfa possui competência concorrente com a União para legislar sobre direito econômico;

E

constitucional, pois todos os entes federativos, observados os limites constitucionais, têm competência administrativa para legislar sobre comércio e proteção do consumidor.

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Q2247907

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247907 Direito Administrativo

Sociedade Incrível pleiteou um ato administrativo vinculado perante o órgão pública competente, o qual foi indeferido, sob o fundamento de que não foram preenchidos os requisitos necessários, tal como se observa do respectivo banco de dados no sistema eletrônico de tal órgão.
Em razão disso, a mencionada sociedade ajuizou ação com vistas a obter o reconhecimento do direito subjetivo ao ato administrativo em questão, sob o fundamento de que há equivoco no mencionado banco de dados, no qual pleiteou a tutela provisória, que foi negada pelo juízo.
Diante dessa situação hipotética, o atributo do ato administrativo que respalda a decisão que negou o pedido de tutela provisória e o da:

A

imperatividade;

B

autoexecutoriedade;

C

consensualidade;

D

heteroexecutoriedade;

E

presunção de veracidade.

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Q2247906

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247906 Direito Administrativo

Recentemente, Juevlina, prefeita do Município Delta, sem realizar concurso público, dolosamente, promoveu a contratação por tempo determinado de Eleutério para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, devidamente especificada nos termos da lei local vigente. No exercício da respectiva função, Eleutério atuou de forma negligente, vindo a causar danos ao erário municipal, de forma culposa.

Diante dessa situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e o disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, é correto afirmar que:

A

a conduta de Juvelina, por si só, não caracteriza ato de improbidade administrativa;

B

Eleuterio deve ser responsabilizado por ato de improbidade que causou prejuízo ao erário;

C

a conduta de Juvelina, por si só, configura ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário;

D

a conduta de Juvelina, por si só, caracteriza ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública;

E

diante da contratação por tempo determinado, Eleutério não pode ser considerado agente público, para fins de responsabilização com base na lei de improbidade administrativa.

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Q2247905

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247905 Direito Administrativo

Caso certo Município almeje realizar a contratação de um serviço comum de engenharia relativo a ação, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e Imóveis, com preservação das características originais dos bens, nos termos da Lei nº 14.333/2021, caberá a utilização da modalidade licitatória:

A

convite;

B

concurso;

C

diálogo competitivo;

D

leilão;

E

pregão.

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Q2247903

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247903 Direito Administrativo

Críscia é a autoridade competente para analisar determinado recurso administrativo em processo administrativo disciplinar (PAD), que resultou na demissão de Alísio, em razão da prática de ato de improbidade administrativa no exercício de suas atribuições enquanto servidor estável. Diversas nulidades foram alegadas no mencionado recurso, dentre as quais os vícios atinentes: à instauração do PAD por meio de denúncia anônima; à ausência de exposição detalhada dos fatos na portaria inaugural; à utilização de “prova emprestada” de processo judicial; ao excesso de prazo na conclusão do PAD; à impossibilidade de demissão por ato de improbidade administrativa sem o prévio pronunciamento judicial.
Ao confrontar os referidos argumentos com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria, Críscia concluiu, corretamente, que a aludida Corte Superior consolidou a orientação de que:

A

a denúncia anônima invalida a instauração de processo administrativo disciplinar, independentemente do poder dever de autotutela da Administração;

B

é imprescindível que a portaria de instauração de processo administrativo disciplinar contenha a exposição detalhada dos fatos a serem apurados;

C

é permitida a "prova emprestada" no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa;

D

a autoridade administrativa não pode demitir servidor pela prática de improbidade, sem o prévio pronunciamento Judicial;

E

o excesso de prazo para a conclusão de processo administrativo importará necessariamente na sua nulidade.

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Q2247902

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247902 Direito Constitucional

Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto afirmar acerca de seu regime jurídico funcional, à luz das disposições constitucionais que o mencionado agente público:

A

exerce atribuições de direção, chefia ou assessoramento;

B

submete-se ao regime próprio de previdência dos servidor públicos;

C

após três anos de efetivo exercício, passa a gozar da garantia estabilidade;

D

só pode ser exonerado após processo ado disciplinar;

E

não poderá ter seu cargo afetado, caso haja necessidade redução em decorrência do excesso do limite estabeleci lei de responsabilidade fiscal.

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Q2247901

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247901 Legislação Federal

No âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou determinado Município proposta que contém a indicação subscritor e do interesse público envolvido, assim como o diagnóstico da realidade que se pretende aprimorar, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos pras de execução da ação pretendida.

Pelas devidas vias, a respectiva Administração tomou pública a proposta, a fim de promover a oitiva de sociedade sobre o tema.
A proposta foi extremamente bem recebida e tem concretas aptidões para promover os efeitos almejados. Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto nº 13.019/2014, é correto afirmar que:

A

a organização da sociedade civil que realizou a proposta está impedida de participar do respectivo chamamento público;

B

a boa aceitação da proposta pela sociedade obriga Administração a executar o chamamento público, inexistindo discricionariedade quanto à eventual celebração da parceria;

C

o aludido procedimento não tem previsão especifica no âmbito da lei das parcerias, sendo restrito aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14 133/2021;

D

a realização do procedimento em questão não dispensa a convocação por meio de chamamento público para a celebração de parceria;

E

por se tratar de matéria submetida à discricionariedade da Administração, não deveria ter sido realizada a oitiva da sociedade.

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Q2247900

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247900 Legislação Federal

Após os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama Ômega formalizaram um consórcio publico para realização de interesses comuns, voltados para proteção ambiental, do qual resultou a criação da Associação Pública Juntos.

À luz da Lei n^o 11107/2005, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consorcio em questão mediante:

A

contrato de rateio;

B

termo de colaboração;

C

contrato de programa;

D

contrato de gestão;

E

termo de parceria.

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Q2247897

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247897 Direito Administrativo

Com vistas a aprimorar serviços públicos de sua atribuição, o Município Alfa visa a criar uma Agência Reguladora, para a qual pretende conferir competência regulatória no âmbito do respectivo setor.

Acerca das peculiaridades do regimento jurídico da mencionada entidade autárquica, é correto afirmar que:

A

não pode ser a ela aplicada a imunidade tributária reciproca;

B

sua criação decorre de lei, independentemente de registro de atos constitutivos;

C

seus bens são privados, mas considerados impenhoráveis quando afetados ao serviço público;

D

o regime de pessoal a ela aplicável deve ser o celetista, na medida em que não se submete ao regime jurídico único;

E

ela não tem personalidade jurídica , possuindo apenas capacidade postulatória para a defesa de suas atribuições.

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Q2247896

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247896 Direito Administrativo

Montéquio é servidor estável de determinado ente federativo, que, na qualidade de agente da licitação, está analisando um edital para a formalização de um contrato administrativo para realização de obra de grande complexidade, no regime de contratação integrada, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, sendo certo que o aludido instrumento convocatório contempla matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

Questionado acerca das peculiaridades da aludida matriz de alocação de riscos, Montéquio, à luz da Lei nº 14.133/2021, esclareceu, corretamente, que:

A

não seria necessário que o edital para a contratação em questão contemplasse a matriz de alocação de riscos;

B

os riscos que tenham cobertura oferecida por seguradoras serão preferencialmente alocados para o contratante;

C

a assunção de risco quanto à alteração unilateral do contrato importa na renúncia quanto ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato pelas partes;

D

a matriz de alocação de riscos definirá o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em relação a eventos supervenientes e deverá ser observada na solução de eventuais pleitos das partes;

E

para a contratação em questão, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha do projeto básico pelo contratado não poderão ser alocados como de sua responsabilidade na matriz de riscos.

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Q2247895

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247895 Direito Administrativo

Ao ler o Decreto Rio nº 48.349/2021 que criou o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência - Rio Integridade, Marcela verificou que o preâmbulo da mencionada norma destaca, dentre outros aspectos relevantes, a necessidade de combater o desvio de finalidade, que, nos respectivos termos, se "caracteriza pelo uso da máquina pública para satisfação de interesses privados, direta ou indiretamente".
Marcela passou, então, a aprofundar os seus estudos acerca do tema, de modo que veio a concluir, corretamente, que o desvio de finalidade corresponde a vicio:

A

sanável do ato administrativo, que é passível de convalidação, abarcado pela teoria do abuso de poder;

B

insanável do ato administrativo, que é passível de convalidação, não abarcado pela teoria do abuso de poder;

C

sanável do ato administrativo, que não é passível de convalidação, não abarcado pela teoria do abuso de poder;

D

insanável do ato administrativo, que não é passível de convalidação, abarcado pela teoria do abuso de poder;

E

que pode ser sanável ou insanável, a depender da violação ao interesse público, não abarcado pela teoria do abuso de poder.

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Q2247894

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247894 Legislação Federal

Certa autarquia municipal, que realiza serviço público de saneamento básico, precisa utilizar determinada faixa de domínio de rodovia, objeto de concessão pedagiada, para fins de instalar a infraestrutura necessária para a realização de suas atividades.
Ocorre que a mencionada delegação foi regularmente formalizada pelo Poder Concedente com a concessionária Expressa, nos termos da Lei nº 8.987/1995, havendo previsão no edital e no contrato no sentido de viabilizar a cobrança pela utilização da faixa de domínio, bem de uso comum do povo, como receita alternativa de tal avença, sendo certo que a concessionária visa a realizar tal cobrança da mencionada entidade administrativa. Diante dessa situação hipotética, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

A

considerando que a autarquia municipal atua como concessionária de serviço público, é viável a cobrança pelo uso da faixa de domínio almejada pela concessionária Expressa;

B

a viabilidade de cobrança de fontes alternativas de receita transforma a delegação em questão em concessão patrocinada, legitimando, assim, a cobrança almejada pela concessionária Expressa;

C

a cláusula do contrato de concessão que prevê a possibilidade de fonte alternativa de receita é ilegal, na medida em que a concessão comum em apreço deve ser custeada exclusivamente pelo pedágio;

D

apenas o respectivo Poder Concedente poderia cobrar da entidade administrativa prestadora de serviço público pela eventual utilização de bem de uso comum do povo, invalidando, assim, a cobrança efetuada pela concessionária Expressa;

E

apesar de ser possível a previsão que autoriza as fontes alternativas de receita para a concessão em comento, a concessionária Expressa não pode efetuar a cobrança em relação à entidade administrativa que realiza o serviço público em questão.

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Q2247892

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247892 Português

A frase abaixo em que o pronome possessivo sublinhado de fato indica posse, é:

A

Quando a infância morre, seus cadáveres são chamados adultos;

B

Seja legal com as crianças. Elas escolherão seu asilo;

C

O maior recurso natural que um país pode ter são suas crianças;

D

Nós não herdamos a Terra de nossos ancestrais;

E

Sua obra de arte pode valer mais do que se imagina.

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Q2247891

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247891 Português

Observe a seguinte frase:

"Quando se parte o pão, algumas migalhas se espalham". Nessa frase, o segundo termo designa especificamente os restos do primeiro; a frase em que essa correspondência semântica ocorre de forma adequada, é:

A

Quando um prédio é demolido, seus cacos são deixados na calçada;

B

Quando um copo é quebrado, seus destroços ficam espalhados pelo chão;

C

Quando cai um avião, suas peças ocupam larga extensão no solo;

D

Quando um vestido é rasgado, seus trapos não têm muita utilidade;

E

Quando um corpo é cremado, os detritos são guardados.

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Q2247890

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247890 Português

Em todas as frases abaixo foi sublinhado um adjetivo; a frase em que esse adjetivo foi substituído por uma locução adequada, é:

A

O hábito é o grande guia da vida humana / da humanidade;

B

O casamento é o túmulo do amor, mas do amor louca, do amor sensual / de sensibilidade;

C

Um rico matrimônio é comparável ao batismo pela prontidão com que apaga toda mácula anterior / de antigamente;

D

A propriedade enobrece a posse, assim como o matrimônio enobrece o prazer físico / do corpo;

E

Onze anos de vida conjugal exaurem a conversa / de amantes.

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Q2247889

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247889 Português

A frase abaixo que mostra, implícita ou explicitamente, uma visão positiva da infância, é:

A

Infância é vida sob uma ditadura;

B

Durante a infância, pensei que meu nome era "cale-se";

C

A infância feliz é fruto da imaginação;

D

As primeiras dores nos distanciam da infância;

E

A infância é bela porque os bebês não abrem os olhos.

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Q2247888

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247888 Português

A frase abaixo em que a transformação da oração sublinhada em um termo nominalizado foi feita de forma adequada, é:

A

Quando a infância morre, seus cadáveres são chamados de adultos./Após a morte da infância...

B

Quando nós planejamos para a posteridade, devemos lembrar que a virtude não é hereditária. / Numa planificação posterior...

C

Quando um homem percebe que seu pai talvez estivesse certo, ele usualmente tem um filho que pensa que ele está errado./ a provável certeza de seu pai...

D

Quando dou uma mensagem, não escrevo um livro, vou ao correio./Na doação de uma mensagem...

E

Quando prevejo uma nova viagem, já começo a arrumar as malas./Na provisão de uma nova viagem...

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Q2247887

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247887 Português

"O pródigo pode ser lastimado, mas o avarento é quase sempre aborrecido."

Sobre os componentes ou sobre a estruturação dessa frase, é correto afirmar que:

A

as formas verbais "pode ser lastimado" e "é aborrecido" mostram formas de voz passiva;

B

o vocábulo "pródigo" tem "prodígio" como substantivo cognato;

C

o termo "quase sempre" tem valor de "modo";

D

as duas orações que compõem a frase mostram paralelismo sintático;

E

a primeira oração da frase indica uma possibilidade e não uma certeza.

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Q2247886

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |

Q2247886 Português

Nas frases abaixo há dois substantivos sublinhados, aquela frase em que o segundo desses substantivos é adequado ao coletivo anteriormente sublinhado, é:

A

Quando um batalhão se separa, os foliões ficam afastados uns dos outros;

B

Quando um cardume cai na rede, os peixes se debatem durante algum tempo;

C

Quando um enxame se assusta, as hienas podem tornar-se agressivas;

D

Quando uma biblioteca se incendeia, as estantes perdidas são irrecuperáveis;

E

Quando chega uma junta, seus engenheiros são bem recebidos.

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