Questões de Concurso Comentadas para inpi

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Q820848 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.

Após o registro da marca pela associação, um associado que deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir requerimento ao INPI.

Alternativas
Q820847 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.

O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca como emblemática ou figurativa.

Alternativas
Q820840 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.

É de competência do presidente do INPI a nomeação e exoneração de servidores e prover as funções comissionadas no instituto, cujo exercício é privativo de seus servidores ativos.

Alternativas
Q820828 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.

O requerimento de marca de certificação deve ser feito por entidade profissional competente que tenha relação direta com a fiscalização do produto ou serviço atestado.

Alternativas
Q820827 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.

No caso de marcas coletivas, o requerimento pode ser efetuado por pessoa física, desde que comprovado o caráter filantrópico do mesmo, em razão do manifesto desinteresse comercial ou industrial a ser declarado no ato do requerimento, sob as penas da lei.

Alternativas
Respostas
311: E
312: E
313: C
314: E
315: E