A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) descreve a funcionalidade e a
incapacidade do indivíduo relacionada às condições de saúde. Neste sentido, os componentes de avaliação da
CIF são
O princípio orçamentário que veda a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo
exceções estabelecidas na Constituição Federal, é intitulado princípio da
A Lei nº 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha, visa a coibir e prevenir a violência doméstica e familiar
contra a mulher. Acerca do tema e com base na referida lei, é CORRETO afirmar o seguinte:
Q795206Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) estabeleceu normas quanto à profissionalização e ao trabalho do
idoso, bem como sobre a assistência social e a previdência social. Sobre o tema, e com base na lei, é
CORRETO afirmar o seguinte: