Questões de Concurso Comentadas para codevasf

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Q205460 Português
Alguém paga
Trinta anos após a Declaração de Alma-Ata, aprovada na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde,
cuja meta era levar “Saúde para Todos no Ano 2000”, um terço da população mundial continua sem acesso a serviços básicos
de saúde. Em todo o mundo, centenas de milhões de pessoas sofrem com a falta de alimentos, água potável, moradia,
saneamento básico e educação.
A situação persiste e desafia a liderança e a capacidade de ação de autoridades e especialistas porque lida com uma
complexa conjunção de fatores políticos, sociais, econômicos e científico-tecnológicos. Problemas globais demandam soluções
globais. Nesta categoria está a ampliação do acesso das populações aos medicamentos.
E o ponto central quando se aborda a questão da oferta de medicamentos a “preços acessíveis” são as fontes de
financiamento para a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) de substâncias para o tratamento de doenças de larga incidência em
países pobres e ricos.
Pois os custos envolvidos nas diversas etapas de P&D de um medicamento são estimados em centenas de milhões de
dólares. E o dinheiro precisa vir de algum lugar: Poder Público (isto é, a população), empresas (acionistas e investidores), etc.
Recentemente, um laboratório público anunciou a venda de um novo medicamento a “preço de custo”. Na verdade, a
pesquisa do produto foi paga por um consórcio de países e organizações não-governamentais. O tal preço de custo referia-se
apenas aos gastos de fabricação. Se o medicamento tivesse de ser desenvolvido integralmente – da pesquisa básica à última
fase da pesquisa clínica –, seu preço seria muito maior.
Para o economista Jeffrey Sachs, assessor especial do secretário-geral da ONU para as Metas de Desenvolvimento do
Milênio, doenças como a malária poderiam ser superadas por meio de investimentos coordenados mundialmente. Ele
reconhece, no entanto, que faltam fundos globais para que este objetivo seja alcançado.
Enquanto a comunidade internacional não chega a um consenso sobre um grande pacto que defina fontes de
financiamento, a indústria farmacêutica realiza os elevados investimentos necessários ao desenvolvimento de moléculas
inovadoras, que serão mais tarde recuperados no preço de venda desses produtos.
Sem a decisiva contribuição da indústria, a mobilização para o controle da epidemia de Aids não teria tido o sucesso que
alcançou, no bojo de um processo que levou à criação de 88 medicamentos e atualmente financia o teste de 92 novas
substâncias.
Em 2006, a indústria farmacêutica mundial investiu mais de US$ 75 bilhões na pesquisa de moléculas para o tratamento
de milhares de doenças, como tuberculose (19 substâncias), malária (20), doenças materno-infantis (219), doenças
predominantes entre as mulheres (mais de 700), etc.
Para além da retórica e de projetos ainda incipientes, o fato é que os principais avanços das últimas décadas na síntese de
medicamentos resultaram da iniciativa da indústria farmacêutica e não de governos, organismos internacionais ou ONGs.
(Ciro Mortella, O Globo, 25/08/2008)
Assinale a alternativa que estabelece relação de tempo à estrutura sintática em que ocorre:
Alternativas
Q1681770 Direito Administrativo
    Para a realização de um procedimento licitatório para execução de uma obra em um órgão público, foi elaborada uma planilha de orçamento sintético global. Na discriminação dos serviços de instalação do canteiro de obra, foi utilizada a unidade verba. No orçamento-base dessa licitação, havia custos unitários de referência do SINAPI. A documentação desse procedimento licitatório apresentava as composições de custo unitário dos serviços utilizadas no cálculo do custo direto da obra, além do cronograma físico-financeiro com as despesas mensais previstas para serem incorridas ao longo da execução da obra. 
Considerando essa situação hipotética e as regras de avaliação de custos para obra pública, julgue o item que se segue.

Devem constar da documentação desse procedimento licitatório as anotações de responsabilidade técnica (ART) dos profissionais responsáveis pela elaboração do orçamento-base da licitação.
Alternativas
Q1681762 Direito Administrativo
O orçamento de uma licitação serve de referência para a administração fixar os critérios de aceitabilidade de preços (total e unitários) no edital, sendo a principal referência para a análise das propostas das empresas participantes na fase externa do certame licitatório. Com relação à elaboração de orçamento público para a realização de obras e serviços, julgue o item que se segue.

No orçamento sintético global de uma obra, é proibida a utilização de unidades genéricas como verba, conjunto e ponto no orçamento-base da licitação.
Alternativas
Q1681754 Direito Administrativo
Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

Deve-se paralisar e(ou) solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato.
Alternativas
Q1681752 Direito Administrativo
Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

Deve-se solicitar a substituição de materiais e equipamentos que sejam considerados defeituosos, inadequados ou inaplicáveis aos serviços e às obras.
Alternativas
Q1681636 Direito Administrativo
Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

A equipe de fiscalização pode providenciar o comparecimento dos autores dos projetos ao canteiro de serviço sempre que for necessária a verificação da exata correspondência entre as condições reais de execução e os parâmetros, as definições e os conceitos do projeto.
Alternativas
Q1681635 Direito Administrativo
Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

A equipe de fiscalização deve garantir que, no local dos serviços e das obras, as instalações, os funcionários e os equipamentos sejam mantidos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato.
Alternativas
Q1679237 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir.

Quando a citação se der por via eletrônica, o prazo para a prática do ato processual terá início no dia útil seguinte à consulta ao teor da citação.
Alternativas
Q1678015 Direito Administrativo
Para a realização de um procedimento licitatório para execução de uma obra em um órgão público, foi elaborada uma planilha de orçamento sintético global. Na discriminação dos serviços de instalação do canteiro de obra, foi utilizada a unidade verba. No orçamento-base dessa licitação, havia custos unitários de referência do SINAPI. A documentação desse procedimento licitatório apresentava as composições de custo unitário dos serviços utilizadas no cálculo do custo direto da obra, além do cronograma físico-financeiro com as despesas mensais previstas para serem incorridas ao longo da execução da obra.  
Considerando essa situação hipotética e as regras de avaliação de custos para obra pública, julgue o item que se segue.

Antes da publicação do edital, recomenda-se substituir a unidade verba para o serviço de instalação do canteiro de obra.
Alternativas
Q1677766 Direito Administrativo
Considerando que, em determinado procedimento licitatório para a contratação de obra pública, a administração opte por seguir o rito processual da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.
Caso a administração decida revogar a licitação, deve conceder prazo recursal de 5 dias úteis a contar da lavratura da ata da reunião em que a decisão tenha sido tomada.
Alternativas
Q1677759 Direito Administrativo
O item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia.
Antônio, servidor público, e responsável pela elaboração dos documentos da fase interna de determinado processo licitatório solicitou ao presidente da comissão de licitação do regime diferenciado de contratação que adotasse o prazo de 60 dias para a apresentação de propostas, por considerar a contratação da obra complexa. Nessa situação, o presidente não poderá atender à solicitação de Antônio, pois, se o fizesse, estaria desrespeitando previsão legal.
Alternativas
Q1676160 Direito Administrativo

Considerando a legislação federal a respeito do estatuto jurídico das empresas estatais e as normas de licitação, contratos e convênios, julgue o item a seguir.


No pregão, os interessados devem apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação logo após a abertura da sessão pública designada para o recebimento das propostas.

Alternativas
Q1681639 Engenharia Civil
Julgue o próximo item, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.

No recebimento provisório, deverão estar saneadas todas as pendências de execução dos serviços, seja em relação a prazo, seja em relação a pagamentos.
Alternativas
Q1677822 Engenharia Civil
Assinado o contrato, começa a etapa de execução da obra, que se inicia com a assinatura do contrato e se encerra com o termo de recebimento definitivo da obra. No que se refere à elaboração de projetos rodoviários e à execução de obras rodoviárias, julgue o item que se segue.
O Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO) aglutina todo o conhecimento técnico necessário à elaboração de orçamentos de obras e serviços no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Alternativas
Q1676231 Contabilidade Pública

Com base nas informações da tabela apresentada, que mostra contas extraídas em 31/12/20X0 da contabilidade de determinado ente público, julgue o próximo item.


Nesse caso, o valor disponível para a abertura de créditos adicionais é de R$ 25.000.000.

Alternativas
Respostas
691: C
692: C
693: C
694: C
695: C
696: C
697: E
698: C
699: C
700: C
701: E
702: C
703: C
704: E
705: C