Em relação às intoxicações e seus efeitos deletérios no
organismo, que levam, em circunstâncias mais graves, à
morte do indivíduo, constitui uma das intoxicações agudas que mais frequentemente se associa a óbito em nosso país
A respeito da cobrança de valores pela utilização de
faixas de domínio de rodovias por concessionárias de
serviços públicos, com base na Lei n° 8.987/95 e na
jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
A respeito do princípio da publicidade, com base na
jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na
Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11), é correto
afirmar que
Considere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que
concede adicional a militares, em função da dedicação
completa e exclusiva à corporação. O adicional foi escalonado em valores diversos e progressivos, de acordo
com os graus hierárquicos ocupados pelos agentes. Um
dos militares que integra categoria localizada em posição
inferior na estrutura hierárquica propôs ação solicitando
a concessão do benefício no valor máximo. De acordo
com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e
tendo por base a situação hipotética, é correto afirmar
que