Questões de Concurso Comentadas para pc-sp
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Q1955097
Direitos Humanos
Nos termos do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela
Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução n° 34/169, de 17 de dezembro de 1979), é correto
afirmar que
Q1955096
Direitos Humanos
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos
humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito
de promover a proteção dos direitos humanos em todo o
mundo. É correto afirmar que, na atualidade, existem
Q1955095
Direitos Humanos
No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção
Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que
Q1955094
Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Q1955093
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, da doutrina pátria e do
entendimento jurisprudencial consolidado, tendo em
vista os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais em procedimentos investigatórios comandados
por delegados de polícia, é correto afirmar que
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