. O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os
Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas
em virtude do referido Pacto, como por exemplo
em situação de guerra, perigo público, ou de outra
emergência que ameace a sua independência ou sua
segurança. Dentre os direitos que podem ser suspensos
nessas hipóteses, está
Nos moldes das Regras Mínimas das Nações Unidas
para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela), na
hipótese de haver uma presa em estado de gravidez ou
com filhos em determinado estabelecimento prisional,
Assinale a alternativa que está em consonância com o
Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico
de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.