Questões de Concurso Comentadas para segep-ma
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Q634529
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Q634528
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional 45/2004, que incluiu o
parágrafo terceiro no artigo 5° da Constituição da
República Federativa Brasileira, estabelece que os
tratados e convenções internacionais sobre direitos
humanos que forem aprovados, em cada Casa do
Congresso nacional, em dois turnos, por três quintos
dos votos dos respectivos membros, serão
equivalentes às(aos):
Q634526
Direito Constitucional
Suponha-se que o veículo executivo em que se
encontram o Presidente da República e o Vice-Presidente
- após a conclusão de dois anos e meio
de mandato - sofra um acidente de trânsito levando-os
a óbito. No caso hipotético e de acordo com as
diretrizes da CRFB/88, assinale a opção correta.
Q634521
Arquivologia
Os documentos estreitamente vinculados aos fins
imediatos (administrativo, fiscal, legal) que
determinaram sua produção ou recebimento no
cumprimento de atividades e se encontram junto aos
órgãos produtores/acumuladores em razão de sua
vigência e da frequência com que são consultados
por eles, estão em arquivo:
Q634519
Administração Pública
Uma maior facilidade de interação entre os diversos
níveis de governo e de estabelecimento de parcerias
entre o Estado e o ambiente que o circunda, tendo as
conhecidas parcerias “público-privado” como
exemplo, é obtida pela(o):
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