Questões de Concurso Comentadas para crp - 9ª região (go)

Considerando as disposições da Nota Técnica n.º 2/2019 do Conselho Regional de Psicologia da 9.a Região (CRP-09), julgue o item.

Um suicídio é uma tragédia que tem efeitos temporários sobre famílias, comunidades e países inteiros.

De acordo com as disposições da Nota Técnica n.º 6/2019/GTEC/CG do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item.

No processo de avaliação psicológica de capacidade decisional, é dispensável considerar sistemas de opressão, tais quais as violências doméstica, patrimonial, de gênero, de orientação sexual, de identidade de gênero, de dependência afetiva ou financeira, o racismo e o capacitismo. 

Considerando as disposições da Resolução n.º 3/2007 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item. 

A pessoa jurídica que presta serviços de psicologia a terceiros ou em razão de sua atividade principal está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Psicologia em cuja jurisdição exerça suas atividades.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.

A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denominação dada pela lei instituidora e a destinação legal do produto de sua arrecadação. 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.

De acordo com a CF, é vedado aos entes federados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou os majorou. Trata-se do chamado princípio da anterioridade anual. Tal regra, no entanto, comporta exceções, e uma delas se aplica ao imposto sobre produtos industrializados.