Segundo a jurisprudência do STF e os dispositivos constitucionais referentes ao controle externo da Administração Pública exercido pelos tribunais de contas, é correto afirmar que
Em determinada fase do processo de uma política pública, deve-se desenvolver regras, estruturas de regulação e linhas gerais para a execução das decisões. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta da fase em que essas providências são tomadas.
A regulação da economia é produto de um longo processo histórico e da consolidação dos Estados nacionais. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Em relação ao período: “Olhando-os, ouvindo-os, é fácil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro” (linhas de 9 a 12), assinale a alternativa correta.