Questões de Concurso Comentadas para sefaz-rs
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Na fiscalização de uma sociedade anônima comercial, após o seu primeiro ano de funcionamento, verificou-se que a empresa possuía
• capital subscrito no valor de R$ 2.000;
• capital realizado no valor de R$ 1.700;
• capital de terceiros no valor de R$ 600;
• prejuízo acumulado no valor de R$ 300.
Constatou-se, ainda, que não havia reservas, ações em tesouraria nem ajuste de avaliação patrimonial nas demonstrações contábeis da sociedade.
Nessa situação hipotética, o valor do capital total à disposição da sociedade é igual a
A empresa Salinas S.A., que devia tributos estaduais, fez uma denúncia espontânea e pediu abatimento da multa moratória do crédito tributário confessado. Analisando o pedido, identificou-se que a denúncia havia sido feita depois da comunicação da Receita Estadual sobre divergências a serem sanadas pela contribuinte mediante a autorregularização.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de denúncia espontânea.
João, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e residente e domiciliado no exterior. No contrato de doação, João estabeleceu que a responsabilidade pelo pagamento dos tributos incidentes caberia a José. A mãe de José assinou conjuntamente o contrato na condição de representante legal do menor, porém ela não figurou como doadora nesse negócio jurídico. Após ter recebido a doação, e já tendo completado a maioridade, José faleceu, sem ter efetuado o pagamento do ITCD devido.
Nessa situação, o contribuinte do ITCD incidente sobre esse negócio jurídico será(ão)