Questões de Concurso Comentadas para tce-ce

Foram encontradas 243 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q525110 Direito Constitucional
Em relação à competência do Congresso Nacional para fixar os vencimentos dos Deputados Federais e Senadores, referida na Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q525108 Direito Constitucional
O controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil apresenta como característica:
Alternativas
Q525106 Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:
Alternativas
Q525105 Direito Constitucional
Determinada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso“proposta a expulsão de associado por motivo que afronte a moral e os bons costumes por outro associado, cabe à diretoria decidir, em um prazo de 10 dias, sobre a sua expulsão”. Nesse caso, à luz da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Q525103 Direito Constitucional
Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
196: A
197: C
198: D
199: B
200: E