Questões de Concurso Comentadas para sead-go

A prisão consiste na privação da liberdade de locomoção mediante clausura. Trata-se de exceção no Estado Democrático de Direito. O cerceamento da liberdade ambulatorial somente poderá ocorrer se decretado por ordem escrita, fundamentada por autoridade judiciária competente ou em uma situação de flagrante delito. Estabelece a Constituição, em seu art. 5.º, inc. LXI: “ninguém será preso senão em flagrante delito, ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. A respeito das prisões provisórias, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta licitação inexigível.

       No ano de 2006, a partir da reestruturação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi criado o Sistema Penitenciário Federal, com a finalidade de ser o gestor e fiscalizador das Penitenciárias Federais em expresso cumprimento ao contido na Lei de Execução Penal (LEP), especialmente em seu artigo 72, parágrafo único, que lhe confere essa incumbência de forma exclusiva.
      O Sistema Penitenciário Federal é constituído pelos estabelecimentos penais federais, subordinados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

                                                                                    

Atualmente, integram o Sistema Penitenciário Federal quatro estabelecimentos penais. Trata-se dos presídios de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Está prevista a construção do 5.º estabelecimento em

Sobre as formas de destinação e utilização de resíduos sólidos, assinale a alternativa incorreta.

Como os estudos de Biogeografia envolvem conceitos biológicos e geográficos fundamentais, é necessário recordar alguns deles, pois são necessários para o processo de compreensão da dimensão interdisciplinar. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Biocenose é o conjunto de seres vivos que se condicionam mutuamente e se mantêm em estado dinâmico, interagindo com vários fatores biológicos, climáticos e edáficos.
( ) Espécies cosmopolitas são espécies muito próximas, oriundas de ancestrais comuns, porém ocorrendo em ecossistemas distintos.
( ) Espécies vicariantes são aquelas com amplos padrões de distribuição geográfica, ocorrendo em diferentes ambientes da superfície do globo, adaptadas aos vários tipos de solos e climas.
( ) Espécies endêmicas são espécies que em áreas geográficas mais restritas, tendo como condicionantes o clima, o solo, aspectos biológicos, reprodutivos e genéticos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Em referência aos pronomes de tratamento, explica-se que fazem parte da segunda pessoa gramatical e concordam com a terceira pessoa gramatical. Assinale a alternativa em que o pronome de tratamento esteja indicado erroneamente.