Questões de Concurso Comentadas para amazul
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( ) São exemplos de sentenças definitivas meramente declaratórias as que reconhecem a existência do vínculo de emprego, a estabilidade, o tempo de serviço, o horário de trabalho e a que resolve o dissídio coletivo de natureza jurídica.
( ) As sentenças definitivas constitutivas são aquelas que determinam a criação, modificação ou extinção de uma situação ou relação jurídica.
( ) As sentenças de improcedência são sempre declaratórias, pois prestam, unicamente, a declarar a inexistência do direito afirmado pelo autor.
I. a despedida sem justa causa, exceto a indireta e de culpa recíproca.
II. aposentadoria concedida pela Previdência Social.
III. quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.
IV. quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
É correto o que está contido em
I. desídia no desempenho das respectivas funções.
II. ofensas físicas praticadas contra o empregador, mesmo em legítima defesa, própria ou de outrem.
III. prática constante de jogos de azar.
IV. incontinência de conduta ou mau procedimento.
É correto o que está contido em