Questões de Concurso Comentadas para CRF-TO

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279519 Direito Administrativo

A respeito da disciplina dos serviços públicos na Constituição de 1988 e nos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legislação permite a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário apenas quando cumpridas todas as etapas do serviço.

B

Com periodicidade mínima semestral, cada Poder e cada esfera de governo publicarão quadro geral dos serviços públicos prestados, que especificará os órgãos ou as entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.

C

A participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços constitui um dever do usuário do serviço público.

D

Constitui um direito do usuário do serviço público a prestação, por ele, de informações pertinentes ao serviço prestado quando forem solicitadas pelo poder público.

E

Segundo o STJ, é lícito ao concessionário de serviço público interromper, após aviso prévio, o fornecimento de energia elétrica de ente público que deixar de pagar as contas de consumo, desde que não aconteça de forma indiscriminada, preservando-se as unidades públicas essenciais.

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Q2279518

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279518 Direito Administrativo

Quanto a aspectos relacionados aos agentes públicos e aos servidores públicos no texto constitucional de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

A

Está em harmonia com a Constituição de 1988 o pagamento de “salário-esposa” a servidor público casado, em obediência aos princípios republicanos da moralidade e da eficiência.

B

Ao servidor público que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a exigência de 12 meses de exercício, somente poderá usufruir novo período de férias no ano civil seguinte, dentro do período aquisitivo subsequente.

C

Por ausência de previsão legal, servidores públicos estaduais e municipais responsáveis por pessoa com deficiência não têm direito a jornada de trabalho reduzida.

D

A cada ente da Federação cabe definir as condições e os percentuais mínimos para o preenchimento dos cargos em comissão para servidores de carreira, a depender de suas necessidades burocráticas, inexistindo omissão legislativa ou inércia do legislador ordinário quanto à edição de lei nacional que discipline a matéria.

E

Compete à Justiça Federal processar e julgar ação de servidor público estadual decorrente de direitos e vantagens estatutárias no exercício de cargo em comissão.

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Q2279517

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279517 Direito Administrativo

No que tange ao tratamento dado pela jurisprudência dos tribunais superiores e pela doutrina aos princípios de direito administrativo, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da moralidade impõe que o administrador público dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta.

B

O princípio da legalidade implica a dispensa de autorização legislativa de toda e qualquer atividade administrativa a ser realizada pelos agentes da Administração Pública.

C

Como regra, no princípio da impessoalidade, a Administração Pública há de ser pessoal, concedendo tratamento especial a indivíduos determinados.

D

Na aplicação do princípio da eficiência, as falhas e as omissões do Estado não ensejam, em regra, a responsabilização dos agentes que derem causa a sua violação.

E

De acordo com o princípio da máxima divulgação, quando não demonstrada, em concreto, nenhuma razão para se entender que a manutenção do sigilo de informações dos órgãos públicos é útil à segurança da sociedade e do Estado e imprescindível a essa finalidade, deve prevalecer a regra da publicidade.

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Q2279516

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279516 Direito Administrativo

No que diz respeito aos bens públicos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A

Incluem-se entre os bens dos estados-membros os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos.

B

As terras devolutas pertencem, em regra, aos estados-membros, com exceção daquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e das construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, que são de propriedade da União.

C

As terras devolutas pertencem, em regra, à União, com exceção daquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e das construções militares, das vias de comunicação e à preservação ambiental, que são de propriedade dos estados-membros.

D

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens dos estados-membros.

E

Os imóveis públicos urbanos podem ser adquiridos por usucapião.

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Q2279515

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279515 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

B

Nos termos da lei, é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, sendo vedada a prestação nas entidades militares.

C

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, nem mesmo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro.

D

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

E

Mediante o pagamento de taxas específicas, é assegurado a todos o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

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Q2279514

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279514 Direito Constitucional

Conforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.

A

Na forma da lei, o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, sendo vedada a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.

B

A seguridade social compreende um conjunto fragmentado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

C

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e compartilhada, constituindo um sistema único, organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.

D

A previdência social será organizada sob a forma do regime geral, sempre de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

E

A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

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Q2279513

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279513 Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição de 1988 e nas Leis federais n^o 9.868/1999 e n^o 9.882/1999, assinale a alternativa correta.

A

É inconstitucional a norma contida no art. 27 da Lei federal n ^o 9.868/1999, que permite a modulação de efeitos, pelo STF, da decisão que declara a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo.

B

A Lei federal n^o 9.882/1999 foi editada com estrita observância à ordem constitucional e representa verdadeiro marco na mudança do tipo de fiscalização realizada pelo Supremo Tribunal Federal, com ênfase na tutela dos preceitos fundamentais não amparados pelos outros meios de controle concentrado de constitucionalidade.

C

Como regra, a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, dotada de eficácia contra todos, será concedida com efeito ex tunc.

D

Será admitido o pedido de desistência da ação direta de inconstitucionalidade.

E

O partido político pode propor ação direta de inconstitucionalidade no STF, mesmo que nunca tenha tido representação no Congresso Nacional.

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Q2279512

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279512 Direito Constitucional

No que concerne às atribuições do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, assinale a alternativa correta.

A

São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a divisibilidade e a independência funcional.

B

A Defensoria Pública é instituição permanente a que incumbe, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral aos necessitados e mediante sistema de pagamento por coparticipação, conforme previsão em lei.

C

A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas no texto constitucional de 1988 impede a legitimidade de terceiros para propor as mesmas ações.

D

Nos limites da lei, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.

E

São funções institucionais da Advocacia e da Defensoria Pública exercer o controle externo da atividade policial.

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Q2279511

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279511 Direito Constitucional

No que se refere às competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, previstas no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.

A

Compete privativamente ao Poder Judiciário apreciar os atos de concessão e de renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.

B

É competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes.

C

Cabe ao Poder Executivo resolver definitivamente acerca de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

D

Cabe ao Poder Judiciário julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios relativos à execução dos planos de governo.

E

É competência exclusiva do Poder Executivo aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

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Q2279510

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279510 Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional de 1988, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Com base no exposto, é correto afirmar que se trata de uma norma constitucional de eficácia

A

contida.

B

limitada.

C

plena.

D

irrestringível.

E

ilimitada.

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Q2279503

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279503 Direito Administrativo

De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno a União, os estados, o Distrito Federal e os territórios, os municípios, as autarquias e as demais entidades de caráter público criadas por lei. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa que apresenta a natureza jurídica do CRFTO.

A

Autarquia

B

Fundação instituída pelo poder público

C

Sociedade de economia mista

D

Consórcio público

E

Empresa pública

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Q2279498

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279498 Farmácia

Conforme o disposto na Lei n ^o 3.820/1960, em relação às anuidades e às taxas, assinale a alternativa correta.

A

Os inscritos nos CRF estão isentos do pagamento de taxa para expedição da carteira profissional.

B

As empresas que exploram serviços para os quais são necessárias atividades profissionais farmacêuticas detêm a faculdade de pagar a anuidade ao CRF de sua jurisdição.

C

É necessário que as empresas que explorem serviços para os quais são necessárias atividades de profissional farmacêutico provem aos CRF que suas atividades são exercidas por profissional habilitado e registrado.

D

Os CRF não poderão cobrar taxas para substituição de carteira profissional.

E

Todas as doações e os legados devem ser direcionados ao CFF, não podendo constituir a renda dos CRF.

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Q2279485

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279485 Português

O CRFTO é uma autarquia federal e deve cumprir rigorosamente o que determinam as leis, os decretos e as resoluções estabelecidas pelo governo federal, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo CFF. Sendo assim, são atribuições do Conselho Regional:

• garantir, em suas respectivas áreas de jurisdição, que a atividade farmacêutica seja exercida por profissionais legalmente habilitados;
• julgar eticamente o farmacêutico que comete infração ao código de ética da profissão;
• exigir que as farmácias e drogarias tenham farmacêutico durante todo o horário de funcionamento;
• promover a valorização da profissão farmacêutica por meio da capacitação, mobilização e visibilidade.
Disponível em:<https://crfto.org.br/conselho-crf-to/> . Acesso em: 29 jun. 2023, com adaptações.

Quanto à transitividade dos verbos e a seus complementos, assinale a alternativa correta.

A

Os verbos que compõem as atribuições do Conselho Regional são transitivos diretos.

B

O trecho “que comete infração ao código de ética da profissão” é um complemento oracional.

C

Os verbos, na primeira atribuição apresentada, são transitivo direto e transitivo indireto, respectivamente.

D

Em “Exigir que as farmácias e drogarias tenham farmacêutico durante todo o horário de funcionamento”, o objeto indireto do verbo “Exigir” é oracional.

E

Em “Promover a valorização da profissão farmacêutica por meio da capacitação, mobilização e visibilidade”, o verbo é transitivo direto e indireto.

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Q2279483

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279483 Português

O Plenário do CRFTO é dirigido por seu presidente e, além das atribuições do art. 10 da Lei Federal n^o 3.820/1960, a ele compete: “apreciar e julgar os balancetes trimestrais, o relatório e a prestação de contas do Conselho Regional de Farmácia, mesmo nas excepcionais hipóteses de intempestividade, impossibilidade ou negativa de análise pela Comissão de Tomada de Contas, o que deverá ser expressamente justificado pelo gestor, submetendo-os posteriormente à análise do Conselho Federal de Farmácia.”
Disponível em:<https://crfto.org.br/plenario/> . Acesso em: 17 jul. 2023, com adaptações.

De acordo com as regras de ortografia e de acentuação gráfica vigentes, assinale a alternativa correta.

A

As palavras “contas” e “gestor” não são acentuadas por serem oxítonas terminadas em s e r, respectivamente.

B

As palavras “Plenário”, “relatório” e “Farmácia” são acentuadas por serem paroxítonas terminadas em ditongo.

C

O vocábulo “expressamente” poderia ser substituído corretamente pela forma “básicamente”.

D

Os vocábulos “hipóteses” e “análise” obedecem à mesma regra de acentuação gráfica, já que possuem a mesma terminação, com diferença apenas quanto ao número.

E

As palavras “prestação” e “Comissão” são acentuadas por serem oxítonas.

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Q2278438

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Analista de TI |

Q2278438 Administração Geral

A respeito da contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prover soluções em tecnologia da informação (TI) à Administração federal, assinale a alternativa correta.

A

A depender da urgência, é possível incluir mais de uma solução em TI em um único contrato.

B

Os custos operacionais da parte contratada serão pagos pela Administração federal.

C

A execução da fase de planejamento da contratação é obrigatória, mesmo em casos de inexigibilidade.

D

A parte contratante deve exigir que os fornecedores demonstrem a capacidade técnica dos respectivos funcionários antes da contratação.

E

Não é admitida, em nenhuma hipótese, a disponibilização de infraestrutura à contratada.

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Q2278437

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Analista de TI |

Q2278437 Segurança da Informação

A análise de riscos no processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pela Administração federal é uma etapa presente na fase de

A

planejamento da contratação.

B

seleção do fornecedor.

C

estudo técnico preliminar.

D

gestão do contrato.

E

licitação.

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Q2278436

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Analista de TI |

Q2278436 Governança de TI

No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pela Administração federal, o documento que detalha a necessidade da área requisitante da solução a ser atendida pela contratação denomina-se

A

Estudo Técnico Preliminar.

B

Documento de Oficialização da Demanda (DOD).

C

Modelo de Execução.

D

Modelo de Gestão.

E

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

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Q2278435

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Analista de TI |

Q2278435 Administração Geral

Na especificação dos requisitos da contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação pela Administração federal, assinale a alternativa correspondente à atribuição que compete ao integrante técnico da equipe de planejamento da contratação.

A

Providenciar o encaminhamento formal da demanda.

B

Definir os requisitos de negócio, com apoio do integrante requisitante.

C

Indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada.

D

Especificar a arquitetura tecnológica.

E

Indicar o integrante requisitante da equipe de planejamento.

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Q2278434

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Analista de TI |

Q2278434 Administração Geral

Quanto à análise SWOT em uma organização, assinale a alternativa correta.

A

Uma matriz SWOT é uma estrutura de planejamento estratégico com foco em quatro dimensões mensuráveis, quais sejam: financeiro, clientes, processos de negócio e evolução.

B

A identificação de oportunidades e ameaças a um negócio refere-se a fatores internos da organização.

C

A análise SWOT é importante no sentido de descrever objetivamente o diagnóstico de uma organização considerando tanto o ambiente interno quanto o externo.

D

Todos os aspectos levantados em uma análise SWOT podem ser controlados pela empresa a partir de um eficiente planejamento estratégico situacional.

E

A identificação de novas demandas do mercado, que podem ser atendidas pela empresa, são mapeadas como uma força da organização.

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Q2278433

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Analista de TI |

Q2278433 Administração Geral

O balanced scorecard (BSC) é uma ferramenta para gestão do desempenho empresarial, que mapeia o desempenho organizacional em quatro perspectivas. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas perspectivas.

A

Oportunidades

B

Plano de entregas

C

Recursos humanos

D

Riscos

E

Aprendizado e crescimento

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