Questões de Concurso Comentadas para DPE-SP

Q303409

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Contador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Civil |

Q303409 Atualidades

O surgimento e a expansão do Mercosul estão relacionados ao contexto da globalização. Na atualidade, este bloco econômico tem sido destacado na imprensa por um conjunto de fatos políticos de grande relevância. Sobre o Mercosul são feitas as seguintes afirmações:

I. Após o impeachment que destituiu o presidente paraguaio, os demais membros do Mercosul suspenderam a participação do Paraguai nas reuniões do bloco.

II. A integração da Venezuela ao bloco permanece suspensa devido à oposição do Uruguai e às restrições políticas da Argentina.

III. A Bolívia foi recentemente convidada a integrar o bloco como membro pleno e para isso deverá promover acertos em sua economia.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II.

E

III.

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Q303404

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Civil |

Q303404 Atualidades

O Brasil vive hoje uma revolução econômica e ao mesmo tempo uma revolução demográfica, que não é muito comentada. Da econômica todos falam, bem ou mal: se crescemos menos de 1% de um trimestre a outro, o tema vira manchete na imprensa. [...].
Na revolução demográfica há sinais tão importantes quanto na outra.

(Adaptado: Carta Capital, 26/12/2012. Ano XVIII. n. 729. p.23)

Um dos fatos importantes que fazem parte da revolução demográfica mencionada no texto é

A

a existência de cerca de 50 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, isto é, na idade produtiva.

B

o crescente aumento da renda per capita, atualmente por volta de 28 mil dólares.

C

a diminuição da taxa de fecundidade, atualmente abaixo da reposição populacional.

D

o esvaziamento das pequenas e médias cidades com o consequente aumento da população das metrópoles.

E

a redução expressiva da taxa de analfabetismo em virtude dos investimentos em educação.

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Q303402

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Contador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Civil |

Q303402 Atualidades

Diariamente, os meios de comunicação nos informam sobre assaltos, assassinatos e chacinas nas cidades brasileiras. Estes fatos que, antes eram encontrados apenas nas grandes cidades, hoje ocorrem também nas pequenas e médias cidades. Sobre a violência urbana no Brasil são feitas as seguintes afirmações:

I. A partir da década de 2000, a falta de planejamento urbano e o tráfico de drogas fizeram eclodir “guerras” nas periferias das cidades aumentando a violência.

II. A redução dos índices de pobreza e a estabilidade econômica do país não foram acompanhadas da queda nos índices de criminalidade.

III. Na última década, os setores policiais que atuam nas áreas urbanas aumentaram. Apesar disso, as estatísticas mostram que houve crescimento nos índices de violência.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II.

E

II e III.

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Q303401

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador |

Q303401 Atualidades

Nas últimas décadas, a estabilidade econômica fez com que o Brasil fosse um dos países que mais subissem no ranking das maiores economias mundiais. Em meio à crise que atingiu as nações europeias, o país ultrapassou a Itália e se tornou a sétima maior economia em 2010. No final do ano passado [2011], superou o Reino Unido e assumiu a 6^a posição do ranking, liderado por Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França.

(http://educacao.uol.com.br/disciplinas/atualidades/economia-em-marcha-lenta-brasil-perde-posto-de-sexta-economia-mundial.htm)

No ano de 2012, o Brasil perdeu a 6^o posição, entre outros fatores, devido

A

à desaceleração da economia e à desvalorização do real perante o dólar.

B

à redução acentuada do mercado interno e ao aumento da dívida pública.

C

à diminuição do setor terciário da economia e à crise na agroindústria.

D

ao crescente déficit da balança comercial e ao sucateamento das indústrias.

E

ao aumento do número de falências e à redução dos investimentos estrangeiros.

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Q303383

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas |

Q303383 Raciocínio Lógico

Uma bolsa contém apenas 5 bolas brancas e 7 bolas pretas. Sorteando ao acaso uma bola dessa bolsa, a probabilidade de que ela seja preta é

A

maior do que 55% e menor do que 60%.

B

menor do que 50%.

C

maior do que 65%.

D

maior do que 50% e menor do que 55%.

E

maior do que 60% e menor do que 65%.

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Q303382

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas |

Q303382 Matemática

Um comerciante comprou uma mercadoria por R$ 350,00. Para estabelecer o preço de venda desse produto em sua loja, o comerciante decidiu que o valor deveria ser suficiente para dar 30% de desconto sobre o preço de venda e ainda assim garantir lucro de 20% sobre o preço de compra. Nessas condições, o preço que o comerciante deve vender essa mercadoria é igual a

A

R$ 620,00.

B

R$ 580,00.

C

R$ 600,00.

D

R$ 590,00.

E

R$ 610,00.

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Q303380

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas |

Q303380 Raciocínio Lógico

A figura abaixo possui 12 círculos dispostos em quatro filas de quatro círculos.

Imagem 002.jpg

Os círculos devem ser preenchidos com números naturais de 1 a 12, sem repetição, e de forma que a soma dos números em cada uma das quatro filas seja sempre 22. Atendendo à essas condições, a soma dos números colocados nos círculos indicados por x, y, z e w será

A

8.

B

12.

C

4.

D

10.

E

6.

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Q303376

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Contador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Civil | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |

Q303376 Português

Texto associado

Alguns mapas e textos do século XVII apresentam-nos a vila de São Paulo como centro de amplo sistema de estradas expandindo-se rumo ao sertão e à costa. Os toscos desenhos e os nomes estropiados desorientam, não raro, quem pretenda servir-se desses documentos para a elucidação de algum ponto obscuro de nossa geografia histórica. Recordam-nos, entretanto, a singular importância dessas estradas para a região de Piratininga, cujos destinos aparecem assim representados em um panorama simbólico.

Neste caso, como em quase tudo, os adventícios deveram habituar-se às soluções e muitas vezes aos recursos materiais dos primitivos moradores da terra. Às estreitas veredas e atalhos que estes tinham aberto para uso próprio, nada acrescentariam aqueles de considerável, ao menos durante os primeiros tempos. Para o sertanista branco ou mamaluco, o incipiente sistema de viação que aqui encontrou foi um auxiliar tão prestimoso e necessário quanto o fora para o indígena. Donos de uma capacidade de orientação nas brenhas selvagens, em que tão bem se revelam suas afinidades com o gentio, mestre e colaborador inigualável nas entradas, sabiam os paulistas como transpor pelas passagens mais convenientes as matas espessas ou as montanhas aprumadas, e como escolher sítio para fazer pouso e plantar mantimentos.

Eram de vária espécie esses tênues e rudimentares caminhos de índios. Quando em terreno fragoso e bem vestido, distinguiam- se graças aos galhos cortados a mão de espaço a espaço. Uma sequência de tais galhos, em qualquer floresta, podia significar uma pista. Nas expedições breves serviam de balizas ou mostradores para a volta. Era o processo chamado ibapaá, segundo Montoya, caapeno, segundo o padre João Daniel, cuapaba, segundo Martius, ou ainda caapepena, segundo Stradelli: talvez o mais generalizado, não só no Brasil como em quase todo o continente americano. Onde houvesse arvoredo grosso, os caminhos eram comumente assinalados a golpes de machado nos troncos mais robustos. Em campos extensos, chegavam em alguns casos a extremos de sutileza. Koch-Grünberg viu uma dessas marcas de caminho na serra de Tunuí: constava simplesmente de uma vareta quebrada em partes desiguais, a maior metida na terra, e a outra, em ângulo reto com a primeira, mostrando o rio. Só a um olhar muito exercitado seria perceptível o sinal.

(Sérgio Buarque de Holanda. Caminhos e fronteiras. 3.ed. S. Paulo: Cia. das Letras, 1994. p.19-20)

Quando em terreno fragoso e bem vestido, distinguiam-se graças aos galhos cortados a mão de espaço a espaço.

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em:

A

... um auxiliar tão prestimoso e necessário quanto o fora para o indígena... e

B

Onde houvesse arvoredo grosso, os caminhos...

C

Os toscos desenhos e os nomes estropiados desorientam, não raro...

D

... nada acrescentariam aqueles de considerável...

E

... constava simplesmente de uma vareta quebrada em partes desiguais...

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Q303375

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Contador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Civil | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |

Q303375 Português

Texto associado

Alguns mapas e textos do século XVII apresentam-nos a vila de São Paulo como centro de amplo sistema de estradas expandindo-se rumo ao sertão e à costa. Os toscos desenhos e os nomes estropiados desorientam, não raro, quem pretenda servir-se desses documentos para a elucidação de algum ponto obscuro de nossa geografia histórica. Recordam-nos, entretanto, a singular importância dessas estradas para a região de Piratininga, cujos destinos aparecem assim representados em um panorama simbólico.

Neste caso, como em quase tudo, os adventícios deveram habituar-se às soluções e muitas vezes aos recursos materiais dos primitivos moradores da terra. Às estreitas veredas e atalhos que estes tinham aberto para uso próprio, nada acrescentariam aqueles de considerável, ao menos durante os primeiros tempos. Para o sertanista branco ou mamaluco, o incipiente sistema de viação que aqui encontrou foi um auxiliar tão prestimoso e necessário quanto o fora para o indígena. Donos de uma capacidade de orientação nas brenhas selvagens, em que tão bem se revelam suas afinidades com o gentio, mestre e colaborador inigualável nas entradas, sabiam os paulistas como transpor pelas passagens mais convenientes as matas espessas ou as montanhas aprumadas, e como escolher sítio para fazer pouso e plantar mantimentos.

Eram de vária espécie esses tênues e rudimentares caminhos de índios. Quando em terreno fragoso e bem vestido, distinguiam- se graças aos galhos cortados a mão de espaço a espaço. Uma sequência de tais galhos, em qualquer floresta, podia significar uma pista. Nas expedições breves serviam de balizas ou mostradores para a volta. Era o processo chamado ibapaá, segundo Montoya, caapeno, segundo o padre João Daniel, cuapaba, segundo Martius, ou ainda caapepena, segundo Stradelli: talvez o mais generalizado, não só no Brasil como em quase todo o continente americano. Onde houvesse arvoredo grosso, os caminhos eram comumente assinalados a golpes de machado nos troncos mais robustos. Em campos extensos, chegavam em alguns casos a extremos de sutileza. Koch-Grünberg viu uma dessas marcas de caminho na serra de Tunuí: constava simplesmente de uma vareta quebrada em partes desiguais, a maior metida na terra, e a outra, em ângulo reto com a primeira, mostrando o rio. Só a um olhar muito exercitado seria perceptível o sinal.

(Sérgio Buarque de Holanda. Caminhos e fronteiras. 3.ed. S. Paulo: Cia. das Letras, 1994. p.19-20)

A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente, com os necessários ajustes, foi realizada de modo INCORRETO em:

A

mostrando o rio = mostrando-o.

B

como escolher sítio = como escolhê-lo.

C

transpor [...] as matas espessas = transpor-lhes.

D

Às estreitas veredas [...] nada acrescentariam = nada lhes acrescentariam.

E

viu uma dessas marcas = viu uma delas.

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Q303373

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Banco de Dados | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Contador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes | FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Civil | FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |

Q303373 Português

Texto associado

Alguns mapas e textos do século XVII apresentam-nos a vila de São Paulo como centro de amplo sistema de estradas expandindo-se rumo ao sertão e à costa. Os toscos desenhos e os nomes estropiados desorientam, não raro, quem pretenda servir-se desses documentos para a elucidação de algum ponto obscuro de nossa geografia histórica. Recordam-nos, entretanto, a singular importância dessas estradas para a região de Piratininga, cujos destinos aparecem assim representados em um panorama simbólico.

Neste caso, como em quase tudo, os adventícios deveram habituar-se às soluções e muitas vezes aos recursos materiais dos primitivos moradores da terra. Às estreitas veredas e atalhos que estes tinham aberto para uso próprio, nada acrescentariam aqueles de considerável, ao menos durante os primeiros tempos. Para o sertanista branco ou mamaluco, o incipiente sistema de viação que aqui encontrou foi um auxiliar tão prestimoso e necessário quanto o fora para o indígena. Donos de uma capacidade de orientação nas brenhas selvagens, em que tão bem se revelam suas afinidades com o gentio, mestre e colaborador inigualável nas entradas, sabiam os paulistas como transpor pelas passagens mais convenientes as matas espessas ou as montanhas aprumadas, e como escolher sítio para fazer pouso e plantar mantimentos.

Eram de vária espécie esses tênues e rudimentares caminhos de índios. Quando em terreno fragoso e bem vestido, distinguiam- se graças aos galhos cortados a mão de espaço a espaço. Uma sequência de tais galhos, em qualquer floresta, podia significar uma pista. Nas expedições breves serviam de balizas ou mostradores para a volta. Era o processo chamado ibapaá, segundo Montoya, caapeno, segundo o padre João Daniel, cuapaba, segundo Martius, ou ainda caapepena, segundo Stradelli: talvez o mais generalizado, não só no Brasil como em quase todo o continente americano. Onde houvesse arvoredo grosso, os caminhos eram comumente assinalados a golpes de machado nos troncos mais robustos. Em campos extensos, chegavam em alguns casos a extremos de sutileza. Koch-Grünberg viu uma dessas marcas de caminho na serra de Tunuí: constava simplesmente de uma vareta quebrada em partes desiguais, a maior metida na terra, e a outra, em ângulo reto com a primeira, mostrando o rio. Só a um olhar muito exercitado seria perceptível o sinal.

(Sérgio Buarque de Holanda. Caminhos e fronteiras. 3.ed. S. Paulo: Cia. das Letras, 1994. p.19-20)

Donos de uma capacidade de orientação nas brenhas selvagens [...], sabiam os paulistas como...

O segmento em destaque na frase acima exerce a mesma função sintática que o elemento grifado em:

A

Nas expedições breves serviam de balizas ou mostradores para a volta.

B

Às estreitas veredas e atalhos [...], nada acrescentariam aqueles de considerável...

C

Só a um olhar muito exercitado seria perceptível o sinal.

D

Uma sequência de tais galhos, em qualquer floresta, podia significar uma pista.

E

Alguns mapas e textos do século XVII apresentam-nos a vila de São Paulo como centro...

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Q242223

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242223 Filosofia do Direito

Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma “jurisprudência” que trata da validade do Direito de outra que considera a eficácia do Direito. Para o pensador, estas jurisprudências “andam lado a lado” e “nenhuma é capaz de substituir a outra, porque cada uma trata de problemas diferentes”. Daí a Teoria Pura do Direito insistir em distingui-las claramente. Segundo a nomenclatura que lhes é atribuída por Kelsen, na obra O que é justiça?, elas podem ser chamadas, respectivamente, de

A

jurisprudência validativa e jurisprudência eficiente.

B

jurisprudência sociológica e jurisprudência normativa.

C

jurisprudência eficiente e jurisprudência validativa.

D

jurisprudência normativa e jurisprudência sociológica.

E

jurisprudência normativa e jurisprudência eficiente.

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Q242222

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242222 Sociologia

“O Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão. Equivale isso a dizer que o Estado moderno expropriou todos os funcionários que, segundo o princípio dos “Estados” dispunham outrora, por direito próprio, de meios de gestão, substituindo-se a tais funcionários, inclusive no topo da hierarquia”.

No trecho acima, extraído do ensaio "A Política como Vocação", Max Weber refere-se ao Estado moderno, resultante de seu desenvolvimento racional. Para o autor, este Estado é caracterizado como um estado

A

burocrático.

B

autoritário.

C

autocrático.

D

democrático.

E

nação.

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Q242221

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242221 Criminologia

Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor,

A

pena capital.

B

sanção normalizadora.

C

execução normativa.

D

sanção repressora.

E

poder soberano.

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Q242220

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242220 Filosofia do Direito

A Ciência do Direito (...), se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de sistema, que se constrói a partir de premissas cuja validade repousa na sua generalidade racional. A teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade”.

Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca elementos essenciais do

A

jusnaturalismo moderno.

B

historicismo.

C

realismo crítico.

D

positivismo jurídico.

E

humanismo renascentista.

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Q242219

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242219 Filosofia do Direito

“Toda a atividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas”. Esta afirmação precede as análises de Max Weber, no ensaio “A Política como Vocação”, acerca da oposição entre, de um lado, a atitude daquele que, convencido da justeza intrínseca de seus atos, é indiferente aos efeitos que estes atos podem acarretar e, de outro lado, a atitude daquele que leva em conta as consequências previsíveis de seus atos. Segundo a terminologia empregada por Weber no ensaio mencionado, estas duas atitudes referem-se, respectivamente, àquilo a que o autor denomina

A

ética de justeza e ética de consequência.

B

ética de justeza e ética de responsabilidade.

C

ética de convicção e ética de responsabilidade.

D

ética de convicção e ética de consequência.

E

ética de responsabilidade e ética de convicção.

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Q242218

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242218 Filosofia do Direito

Na obra A Ciência do Direito, o jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior desenvolve uma análise que o conduz a concluir que o problema central da Ciência do Direito é a decidibilidade. Assim, ao envolver uma questão de decidibilidade, essa Ciência manifesta-se, para o autor, como pensamento

A

tecnocrata.

B

teleológico.

C

fenomenológico.

D

tecnológico.

E

demonstrativo.

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Q242216

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242216 Filosofia do Direito

Na classificação das normas jurídicas proposta por Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, encontra-se a distinção formal entre a norma “que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica uma certa condição” e a norma “que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida”. Estas normas são chamadas, respectivamente,

A

norma indefinida e norma definida.

B

norma categórica e norma eficaz.

C

norma hipotética e norma categórica.

D

norma indefinida e norma hipotética.

E

norma categórica e norma hipotética.

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Q242197

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242197 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

A

o acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, não implicando em privação de liberdade, salvo em caso de determinação judicial nesse sentido.

B

a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar será reavaliada a cada seis meses, não podendo superar o prazo de dois anos, salvo comprovada necessidade.

C

a suspensão do poder familiar será decretada em procedimento contraditório, exceto em casos de maus-tratos, quando será possível instauração de procedimento não contencioso.

D

à pessoa maior de dezoito anos é assegurado o direito a conhecer sua origem biológica, inclusive com o acesso irrestrito ao processo no qual a medida de adoção foi aplicada.

E

a família natural prefere à família substituta e esta, por sua vez, prefere à família extensa.

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Q242192

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242192 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No caso de crianças e adolescentes com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade e sociabilidade ou que tenham optado por alternativas diferenciadas de sobrevivência que possam representar risco pessoal e social, dentre outros casos, a Lei n^o8.742/93, que organiza a Assistência Social e a Resolução n^o 145/04, que institui a Política Nacional de Assistência Social, previram os serviços socioassistenciais. Estes serviços, na referência da

A

substitutividade, visam forçar que o Estado exerça o papel da família, utilizando-se de instrumentos de acolhimento institucional ou contenção da criança e do adolescente.

B

vigilância social, visam compensar o valor inadequado do salário mínimo percebido por adolescente a partir dos 16 anos de idade, excluindo as situações de desemprego, cuja situação é abrangida por outra referência.

C

defesa social, visam definir situações de necessária reclusão e de perda das relações, com encaminhamento de crianças e adolescentes à apartação social.

D

proteção social, visam garantir a segurança da sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.

E

proteção individual, visam inserir a criança e o adolescente em programas de proteção à vítima de ameaça ou violência.

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Q242191

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242191 Direito do Consumidor

Em se tratando de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, a pretensão à reparação do consumidor pelos danos causados prescreve em

A

30 dias.

B

90 dias.

C

180 dias.

D

3 anos.

E

5 anos.

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