Prova paraFCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Legislação do Estado de São Paulo

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Sucessões

Registro de Imóveis

Direito Societário

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Recursos

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Princípios Gerais do Processo

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Legislação da Educação

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Relação entre Indivíduo e Sociedade