Questões de Concurso
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Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Instituições e riscos
Sem convívio não há vida, sem convívio não há civilização. Mas para conviver neste pequeno planeta, para se afastar da barbárie, os homens necessitam de princípios e de regras, em suas múltiplas formas de agrupamento. Orientados por tantos e tão diferentes interesses, premidos pelas mais diversas necessidades, organizamo-nos em associações, escolas, igrejas, sindicatos, corporações, clubes, empresas, assembleias, missões etc., confiando em que a força de um objetivo comum viabiliza a unificação de todos no corpo de uma instituição. É o sentido mesmo de uma coletividade organizada que legitima a existência e o funcionamento das instituições.
Mas é preciso sempre alertar para o fato de que, criadas para permitir o convívio civilizado, as instituições também podem abrigar aqueles que se valem de seu significado coletivo para mascarar interesses particulares. A corrupção e a fraude podem tirar proveito do prestígio de uma instituição, alimentando-se de sua força como um parasita oportunista se aproveita do hospedeiro saudável. Não faltam exemplos de deturpações e desvios do bom caminho institucional, provocados exatamente por aqueles que deveriam promover a garantia do melhor roteiro. Por isso, não há como deixar de sermos vigilantes no acompanhamento das organizações todas que regem nossa vida: observemos sempre se são de fato os princípios do bem coletivo que estão orientando a ação institucional. Sem isso, deixaremos que a necessidade original de convívio, em vez de propiciar a saúde do empreendimento social, dê lugar ao atendimento do egoísmo mais primitivo.
(Teobaldo de Carvalho, inédito)
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Instituições e riscos
Sem convívio não há vida, sem convívio não há civilização. Mas para conviver neste pequeno planeta, para se afastar da barbárie, os homens necessitam de princípios e de regras, em suas múltiplas formas de agrupamento. Orientados por tantos e tão diferentes interesses, premidos pelas mais diversas necessidades, organizamo-nos em associações, escolas, igrejas, sindicatos, corporações, clubes, empresas, assembleias, missões etc., confiando em que a força de um objetivo comum viabiliza a unificação de todos no corpo de uma instituição. É o sentido mesmo de uma coletividade organizada que legitima a existência e o funcionamento das instituições.
Mas é preciso sempre alertar para o fato de que, criadas para permitir o convívio civilizado, as instituições também podem abrigar aqueles que se valem de seu significado coletivo para mascarar interesses particulares. A corrupção e a fraude podem tirar proveito do prestígio de uma instituição, alimentando-se de sua força como um parasita oportunista se aproveita do hospedeiro saudável. Não faltam exemplos de deturpações e desvios do bom caminho institucional, provocados exatamente por aqueles que deveriam promover a garantia do melhor roteiro. Por isso, não há como deixar de sermos vigilantes no acompanhamento das organizações todas que regem nossa vida: observemos sempre se são de fato os princípios do bem coletivo que estão orientando a ação institucional. Sem isso, deixaremos que a necessidade original de convívio, em vez de propiciar a saúde do empreendimento social, dê lugar ao atendimento do egoísmo mais primitivo.
(Teobaldo de Carvalho, inédito)
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Instituições e riscos
Sem convívio não há vida, sem convívio não há civilização. Mas para conviver neste pequeno planeta, para se afastar da barbárie, os homens necessitam de princípios e de regras, em suas múltiplas formas de agrupamento. Orientados por tantos e tão diferentes interesses, premidos pelas mais diversas necessidades, organizamo-nos em associações, escolas, igrejas, sindicatos, corporações, clubes, empresas, assembleias, missões etc., confiando em que a força de um objetivo comum viabiliza a unificação de todos no corpo de uma instituição. É o sentido mesmo de uma coletividade organizada que legitima a existência e o funcionamento das instituições.
Mas é preciso sempre alertar para o fato de que, criadas para permitir o convívio civilizado, as instituições também podem abrigar aqueles que se valem de seu significado coletivo para mascarar interesses particulares. A corrupção e a fraude podem tirar proveito do prestígio de uma instituição, alimentando-se de sua força como um parasita oportunista se aproveita do hospedeiro saudável. Não faltam exemplos de deturpações e desvios do bom caminho institucional, provocados exatamente por aqueles que deveriam promover a garantia do melhor roteiro. Por isso, não há como deixar de sermos vigilantes no acompanhamento das organizações todas que regem nossa vida: observemos sempre se são de fato os princípios do bem coletivo que estão orientando a ação institucional. Sem isso, deixaremos que a necessidade original de convívio, em vez de propiciar a saúde do empreendimento social, dê lugar ao atendimento do egoísmo mais primitivo.
(Teobaldo de Carvalho, inédito)
I. A consensualidade é sua marca, porque deriva de acordo de vontades. II. A onerosidade é sua diferença específica, pois, em regra, está presente a remuneração do contrato. III. Obediência, como regra, a procedimento prévio de licitação. IV. Presença de cláusulas exorbitantes, instrumentais à consecução do interesse público autorizador da contratação.
São características específicas dos contratos administrativos, distintas das dos contratos de direito privado, as que constam APENAS em