Questões de Concurso Comentadas para trt - 2ª região (sp)

Sobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social,

As ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes determinadas. Dentre elas, está

Uma vez criados por lei do ente federativo, vinculam-se aos regimes próprios de previdência social os servidores

Segundo a chamada regra constitucional da contrapartida:

Considere as afirmativas relativas à compra e venda:

I. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes, a fixação do preço.

II. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.

III. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.

IV. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.

Está correto o que consta em