Questões de Concurso Comentadas para trt - 5ª região (ba)

Em “Escalas da urbanização brasileira”, texto publicado em 2018 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aborda-se que os efeitos da urbanização ocorrem de modo distinto em cada região, correspondendo a diferentes escalas ou tempos de um mesmo processo. O território em sua totalidade entrega-se a diferentes impulsos, expressando em suas morfologias e em suas condições econômico-sociais essas diferentes escalas da urbanização.  
Com relação à municípios em estágio avançado de urbanização, é correto afirmar que se caracterizam por

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares: 

Com relação ao edifício que atenda às seguintes diretrizes:
I. Implantação de medidas de controle do escoamento superficial na fonte; II. Utilização de pavimento semipermeável, sem vegetação; III. Utilização de área ajardinada sobre solo natural; IV. Utilização de pavimento poroso.
Este contribui, direta e principalmente, na

Segundo Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), vigente desde 1986, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
É uma atividade que compõe o conjunto das atividades modificadoras do meio ambiente ao qual se exige a elaboração dos instrumentos de gestão ambiental EIA e RIMA: 

A Carta do Embu, publicada em 1976, é um documento subscrito por urbanistas e juristas que marca a definição do instituto solo criado. Segundo Luisa Maffei Costa, observados os considerandos constantes deste documento, há preocupação dos autores em constatar dados fáticos da realidade do crescimento acelerado e desorganizado das cidades e, ainda, em apontar suas consequências. 
Neste sentido, são dados fáticos, que justificam e embasam o instituto do solo criado: 
I. no território de uma cidade, certos locais são mais favoráveis à implantação de diferentes tipos de atividades urbanas. II. a legislação de uso do solo procura limitar este adensamento, diferenciadamente para cada zona, no interesse da comunidade. III. um dos efeitos colaterais da legislação de uso do solo é o de valorizar diferentemente os imóveis, em consequência de sua capacidade legal de comportar área edificada, gerando situações de injustiça. IV. o direito de propriedade, assegurado na Constituição, é condicionado pelo princípio da função social da propriedade, não devendo, assim, exceder determinada extensão de uso e disposição, cujo volume é definido segundo a relevância do interesse social.
É correto o que consta em