Questões de Concurso Comentadas para alese

O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação nacional, estadual ou municipal, tem caráter permanente e deliberativo, e sua organização segue as recomendações da 3ª Diretriz da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, na qual consta:

Para Raichelis (2000), os conselhos de políticas públicas são espaços públicos constituídos legalmente que definem prioridades, conteúdos e recursos orçamentários de políticas públicas com composição plural e heterogênea, que contam com a representação da sociedade civil e do governo em diferentes formatos. Para integrar uma agenda estratégica que vise o fortalecimento democrático dos espaços públicos de decisão e gestão das políticas sociais, a referida autora sugere

A lei nº 13.431/2017 estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA. Nessa lei, as formas de violência são identificadas como física, psicológica e sexual. Entende-se como violência psicológica
I. qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional. II. ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este. III. qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto o torna testemunha.
Está correto o que se afirma em

Sobre a participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção dos defeitos do empreendimento, desde que acusados, pormenorizadamente, de maneira formal, por escrito, no prazo previsto no Código Civil; ou outro prazo, quando prévia e explicitamente for acordado com o executante. Os defeitos e o prazo previsto no Código Civil para saná-los são, respectivamente,

Em uma obra, foi necessário realizar uma escavação em areia média, conforme o diagrama de pressões a seguir.

Dados:

− Diagrama de pressão: P = 0,65 × γ × H × ka

onde:

H = diferença de cotas

ka coeficiente de empuxo ativo = 1/3

γ = massa específica da areia

− Características da areia média:

− Massa específica = 1,95 g/cm³

− Coesão (c) = 0

− Adotar: Aceleração da gravidade g = 10 m/s²

O valor da pressão ativa (P) do diagrama de pressões é, em kPa,