Questões de Concurso Comentadas para crf-pe
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Diante da situação hipotética narrada, a asserção correta à luz do controle de constitucionalidade brasileiro é a:
Considerando o caso hipotético narrado acima, é correto afirmar que:
I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo de controle incidental, além de ter sido introduzido o elenco de princípios que hoje conhecemos como princípios constitucionais sensíveis; PORQUE II - A novidade ao Controle de constitucionalidade percebido na Constituição de 1937 está num instituto muito singular, que permite que uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF declarando a inconstitucionalidade de uma lei seja revista pelo parlamento, que pode cassar a decisão do STF e validar a lei.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A partir desta situação hipotética é incorreto afirmar que: