Questões de Concurso Comentadas para AL-RO

Q926782

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926782 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A

é requisito essencial para as tutelas provisórias o risco de dano ao direito em jogo ou ao resultado útil do processo.

B

a tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.

C

cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.

D

o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

E

se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, sob qualquer fundamento.

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Q926780

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926780 Direito Civil

Em janeiro de 2010, Edson e sua esposa Marília encontraram uma área urbana de duzentos metros quadrados em Porto Velho, que contava com apenas um pequeno imóvel construído. Após adentra a área sem permissão e resistência, estabeleceram a residência de sua família e realizaram benfeitorias para dar condições de habitabilidade ao bem. Em março de 2016, o casal foi citado em ação de reintegração de posse, por proprietário que juntou como prova o título de propriedade. Pode se afirmar que o casal:

A

não faz jus a qualquer direito, pois diante da oposição cessa a faculdade de ocupar o imóvel;

B

pode adquirir o imóvel por usucapião após quinze anos de ocupação ininterrupta e sem oposição, o que não é o caso;

C

poderá opor usucapião urbana como forma de aquisição da propriedade imóvel;

D

não faz jus à usucapião o imóvel, posto que a posse com benfeitorias apenas reduz o prazo para dez anos;

E

embora não tenha direito à usucapião, faz jus, com direito de retenção, ao ressarcimento das benfeitorias.

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Q926779

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926779 Direito Civil

Cláudia, 60 anos, decide deixar Porto Velho para residir próximo aos filhos, que se encontram em Brasília. Em Porto Velho, Cláudia possui imóveis, cujas locações lhe dão sustento. Ante a mudança de domicílio, Cláudia atribui a Jane, sua irmã, o poder de administração de seus interesses em Porto Velho (locação de imóveis), o que faz mediante instrumento particular. A partir desta situação, correto afirmar que Cláudia celebrou contrato de:

A

procuração;

B

corretagem;

C

comissão;

D

agência;

E

mandato.

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Q926778

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926778 Direito Civil

Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro em sua testa, que caiu de uma das janelas do Condomínio do Edifício Palmeiras, o qual possui apenas um apartamento em cada um de seus andares. O golpe terminou por deixar uma cicatriz irreversível no rosto de Veridiana, que deixou de cumprir contratos profissionais. Sobre a responsabilidade civil no caso concreto é correto afirmar que:

A

por ser responsabilidade subjetiva, não imputa culpa ao Condomínio pelos danos causados por unidade autônoma.

B

impossível a cumulação, no caso concreto, de danos morais e danos estéticos.

C

não poderá o condomínio ser responsabilizado, pois o nexo causal é afastado por fato de terceiro.

D

ante a impossibilidade de identificar o autor do ato, o condomínio deverá responder pelo dano causado.

E

ainda que se identifique, posteriormente, a unidade autônoma que produziu o dano, inexiste direito de regresso.

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Q926776

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926776 Direito Administrativo

João, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função pública, praticou ato ilícito que, com o pertinente nexo causal, causou dano ao administrado Mário.
Em matéria de responsabilidade civil, o particular Mário deve ajuizar ação indenizatória em face

A

da Assembleia Legislativa de Rondônia, por sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João.

B

da Assembleia Legislativa de Rondônia, por sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João.

C

de João por sua responsabilidade civil primária e objetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público, facultada a inclusão do Estado no polo passivo da demanda.

D

do Estado de Rondônia, por sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João, que responderá pelos danos perante o Estado em ação de regresso.

E

do Estado de Rondônia, por sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João, que responderá de forma subjetiva perante o Estado em ação de regresso.

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Q926775

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926775 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, os bens usados para a prestação de serviço público pela Administração, são classificados como

A

bens de uso especial, como o automóvel oficial de um Deputado Estadual.

B

bens de uso comum do povo, como o prédio onde funciona a Assembleia Legislativa.

C

bens de uso coletivo, como as praias marítimas.

D

bens dominicais, como uma via pública expressa estadual.

E

bens dominiais, como um hospital estadual.

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Q926773

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926773 Direito do Consumidor

Uma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção no local, o PROCON, mediante procedimento administrativo, aplicou licitamente a sanção administrativa de multa prevista no Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor.
Sobre o caso em tela, assinale a opção que indica o poder da Administração Pública no qual o PROCON se baseou.

A

Poder Hierárquico, eis que o órgão pode impor verticalmente sanções administrativas, desde que observados o contraditório e a ampla defesa.

B

Poder Regulamentar, eis que o PROCON tem a prerrogativa de normatizar as relações de consumo, devendo agir em favor do consumidor hipossuficiente.

C

Poder Disciplinar, eis que o poder público tem o poder dever de disciplinar as relações de consumo, atuando em favor de quem agiu licitamente, seja o consumidor, seja o empresário.

D

Poder de Polícia, eis que, por meio de ato concreto fiscalizatório, condicionou a liberdade e a propriedade do comerciante em prol da coletividade.

E

Poder de Regulamentação, eis que o PROCON tem a faculdade de expedir atos normativos gerais e abstratos para disciplinar as relações de consumo, em complemento à legislação.

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Q926771

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926771 Direito Administrativo

João e Maria, ambos servidores ocupantes de cargo efetivo da Assembleia Legislativa, são casados.
Em razão da função pública exercida, João recebeu requerimento que inaugura processo administrativo em que é interessada terceira pessoa, que arrolou desde logo como sua testemunha Maria.
Ao receber tal documento, à luz da Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo, João deverá

A

dar regular prosseguimento ao processo administrativo, eis que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, que são exclusivas dos processos judiciais.

B

dar regular prosseguimento ao processo administrativo, eis que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, pois Maria também é servidora pública efetiva.

C

comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de seu impedimento, sob pena de cometer falta grave disciplinar.

D

comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de sua suspeição, sob pena de cometer falta grave disciplinar.

E

delegar imediatamente sua competência para conduzir o feito em favor de autoridade hierarquicamente superior, sob pena de nulidade do feito e falta disciplinar leve.

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Q926770

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926770 Direito Administrativo

Carlos foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de Consultor Legislativo de determinada Assembleia Legislativa em décimo quinto lugar, sendo certo que o edital do certame oferecia originalmente doze vagas. Os quinze primeiros aprovados foram convocados, mas quatro deles desistiram das vagas, eis que foram aprovados para outro concurso.
Ao final do prazo de validade do concurso, por não ter sido convocado, Carlos pleiteou administrativamente sua nomeação, mas não obteve êxito. De acordo com a atual e reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso em tela, Carlos

A

não deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, pois possui mera expectativa de direito à nomeação, eis que foi aprovado fora do número de vagas, independentemente da desistência dos demais candidatos à sua frente

B

não deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, pois qualquer candidato, aprovado dentro ou fora do número de vagas do edital, tem mera expectativa de direito à nomeação.

C

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que tem direito subjetivo à nomeação, diante da desistência dos quatro candidatos aprovados à sua frente, observada a ordem de classificação.

D

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que todo candidato aprovado em concurso público, seja fora, seja dentro do número de vagas oferecidas no edital, tem direito subjetivo à nomeação.

E

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que possui direito potestativo à nomeação, observado o prazo de trinta dias contados do término do prazo de validade do concurso para ajuizar ação judicial própria.

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Q926767

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926767 Contabilidade Geral

Em 31/12/2017, uma entidade possuía um investimento em outra sociedade com caráter temporário, e pretendia se desfazer do investimento em alguns anos.
Assinale a opção que indica a classificação correta do investimento, no balanço patrimonial de 31/12/2017 da entidade.

A

Ativo Realizável a Longo Prazo.

B

Investimento.

C

Propriedade para Investimento.

D

Ativo Intangível.

E

Patrimônio Líquido.

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Q926766

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926766 Contabilidade Geral

As opções a seguir trazem exemplos de informações que são apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício de uma entidade, à exceção de uma. Assinale-a:

A

Devolução de vendas.

B

Provisão para imposto sobre a renda.

C

Resultado de operações descontinuadas.

D

Variação cambial.

E

Distribuição de dividendos.

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Q926757

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926757 Contabilidade Geral

Em 10/04/2018, uma loja realizou uma venda no valor de R$ 20.000, quando houve o faturamento. As mercadorias vendidas foram entregues no mês de maio.
Assinale a opção que indica os lançamentos corretos feitos na loja, no mês de abril.

A

D- contas a receber

C- receita: 20.000,00

B

D- contas a receber

C- receita a apropriar: 20.000,00

C

D- contas a receber

C- faturamento para entrega futura: 20.000,00

D

D- faturamento para entrega futura

C- receita: 20.000,00

E

D- faturamento para entrega futura

C- receita a apropriar: 20.000,00

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Q926752

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926752 Contabilidade Geral

Em 2017, uma entidade recebeu subvenções governamentais no valor de R$ 100.000,00.
Assinale a opção que indica a classificação do valor no balanço patrimonial da entidade, em 31/12/2017, considerando que a entidade não pretende distribuir o valor como dividendos.

A

Capital social.

B

Reserva de capital.

C

Reserva de lucros.

D

Reserva legal.

E

Resultado de exercícios futuros.

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Q926751

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926751 Contabilidade Geral

Uma entidade apresentava os seguintes saldos, em 31/12/2017:
Receita de vendas (a prazo): R$ 100.000; Custo das mercadorias vendidas: R$ 40.000; Receita com a venda de ativo imobilizado (à vista): R$ 50.000; Baixa de ativo imobilizado: R$ 30.000; Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: R$ 5.000; Despesas gerais: R$ 15.000.
Assinale a opção que indica o valor do lucro antes do imposto sobre a renda (LAIR), em 31/12/2017, com base nas informações acima e considerando a alíquota do ICMS de 18%.

A

R$ 33.000.

B

R$ 42.000.

C

R$ 42.900.

D

R$ 49.200.

E

R$ 60.000.

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Q926750

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926750 Contabilidade Geral

Uma papelaria vende um tipo de caderno de capa dura e utiliza o método PEPS para avaliar seus estoques.
Em 01/01/2018, ela possuía 20 cadernos em seu estoque, sendo que cada unidade estava avaliada a R$ 16,00.
Durante o mês de janeiro de 2018, ocorreram as seguintes operações em relação a este caderno:
• Venda de 8 unidades por R$ 30,00 cada; • Compra de 30 unidades por R$ 24,00 cada; • Venda de 18 unidades por R$ 35,00 cada.
Assinale a opção que indica o valor do Custo das Mercadorias Vendidas relacionado aos cadernos de capa dura, em 31/01/2018.

A

R$ 336,00

B

R$ 464,00

C

R$ 512,00

D

R$ 560,00

E

R$ 870,00

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Q926749

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926749 Contabilidade Geral

Em 01/04/2018, uma loja de maquiagem possuía em seu estoque 100 unidades de batom. Cada batom era vendido por R$ 50,00, enquanto seu custo unitário era de R$ 20,00.
As seguintes transações aconteceram no segundo trimestre de 2018, em relação ao batom:
• Abril: compra de 20 unidades por R$ 25,00 cada e venda de 80 unidades, por R$ 50,00 cada. • Maio: compra de 140 unidades por R$ 28,00 cada e venda de 120 unidades, por R$ 60,00 cada. • Junho: compra de 100 unidades por R$ 30,00 cada e venda de 90 unidades, por R$ 65,00 cada.
O frete fixo de R$ 50,00 foi pago pelo fornecedor em todas as transações.
Assinale a opção que indica o valor aproximado do estoque final de batom, em 30/06/2018, considerando que a loja usa o método do custo médio para avaliar o seu estoque e possui inventário permanente.

A

R$ 1.831,70.

B

R$ 1.860,80.

C

R$ 2.005,70.

D

R$ 2.037,30.

E

R$ 4.550,00.

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Q926748

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926748 Contabilidade Geral

Em 02/01/2015, uma entidade contraiu um financiamento no valor de R$ 300.000 com vencimento em 31/12/2020. No contrato do financiamento havia algumas cláusulas a serem cumpridas.
Em 10/12/2015, a entidade comunicou ao banco que não iria cumprir uma das cláusulas contratuais.
Em 10/01/2016, o banco respondeu que não haveria sanções pelo descumprimento da cláusula.
Assinale a opção que indica a classificação do financiamento no balanço patrimonial da entidade, em 31/12/2015.

A

Ativo realizável a longo prazo.

B

Passivo circulante.

C

Passivo não circulante.

D

Resultado de exercícios futuros.

E

Reserva de contingências.

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Q926747

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926747 Contabilidade Geral

Em 02/01/2016, uma entidade obteve um empréstimo bancário no valor de R$ 50.000, com prazo de dois anos, para a construção de uma máquina para produção. Os juros mensais do empréstimo eram de R$ 200.
A empresa iniciou a construção do ativo, em 03/01/2016, e concluiu em 31/12/2016. O ativo começou a ser utilizado em 01/03/2017.
Assinale a opção que indica a apropriação dos juros nos dois anos de empréstimo.

A

R$ 4.800 como despesa financeira.

B

R$ 4.800 como ativo imobilizado.

C

R$ 2.000 como ativo imobilizado e R$ 2.800 como despesa financeira.

D

R$ 2.400 como despesa financeira e R$ 2.400 como ativo imobilizado.

E

R$ 2.800 como ativo imobilizado e R$ 2.000 como despesa financeira.

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Q926746

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926746 Contabilidade Geral

Em 31/12/2017, uma sociedade empresária declarou a distribuição de dividendos no total de R$ 100.000. Destes, R$ 80.000 representavam o dividendo mínimo obrigatório, enquanto R$ 20.000 eram dividendos adicionais aos obrigatórios.
Assinale a opção que indica a correta classificação dos dividendos no Balanço Patrimonial da empresa.

A

R$ 100.000 em Passivo Circulante.

B

R$ 100.000 em Passivo não Circulante.

C

R$ 100.000 em Patrimônio Líquido.

D

R$ 80.000 em Passivo Circulante e R$ 20.000 em Passivo não Circulante.

E

R$ 80.000 em Passivo Circulante e R$ 20.000 em Patrimônio Líquido.

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Q926745

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926745 Contabilidade Geral

Uma loja de roupas paga a seus vendedores comissão de 30% sobre as vendas. O pagamento é feito no dia em que a loja recebe o dinheiro pela venda.
Em janeiro de 2018, a loja reconheceu venda de R$ 400.000. Do valor, 20% foram recebidos à vista, enquanto o restante foi vendido com cartão de crédito, sendo recebido em fevereiro.
Assinale a opção que apresenta o lançamento contábil a ser efetuado pela loja, em 31/01/2018, relativo à comissão.

A

D- Despesa de comissão: 24.000

C- Caixa: 24.000

B

D- Despesa de comissão: 120.000

C- Comissão a pagar: 120.000

C

D- Despesa de comissão: 24.000

D- Despesa a apropriar: 96.000

C- Caixa: 24.000

C- Comissão a pagar: 96.000

D

D- Despesa de comissão: 120.000

C- Comissão a pagar: 96.000

C- Caixa: 24.000

E

D- Despesa de comissão: 120.000

C- Caixa: 120.000

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