Questões de Concurso Comentadas para câmara de campo limpo paulista - sp

Foram encontradas 127 questões

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Q917435
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisões cautelares: definição e espécies ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917435 Direito Processual Penal
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
Alternativas
Q917434
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917434 Direito Processual Penal
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:
Alternativas
Q917433
Direito Penal Tipicidade , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Arrependimento posterior , Antijuridicidade , Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917433 Direito Penal
“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.” Trata-se da definição legal
Alternativas
Q917428
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Coisa Julgada na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917428 Direito do Consumidor
Sobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:
Alternativas
Q917427
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917427 Direito do Consumidor
Acerca das sanções administrativas constantes no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
86: A
87: A
88: E
89: A
90: C
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