Questões de Concurso Comentadas para pc-rr

Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue o item subseqüente.

Tratando-se de indiciado preso em flagrante, o inquérito policial deverá ser encerrado em, no máximo, 30 dias e, em seguida, remetido ao Poder Judiciário.

Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.

Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a oficial de justiça para que retarde o ato de intimação comete o crime de corrupção ativa.

Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.

Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o intérprete ou a testemunha que figurem em processo judicial.

Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.

A falta eventual de funcionário público ao serviço caracteriza o delito intitulado abandono de função.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.

Segundo determina a Lei n.º 8.072/1990, o homicídio de Paulo é considerado crime hediondo.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.

Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário, partícipe.

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.

O Estado, por interesse social, pode impor ao proprietário a perda do seu imóvel.

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.

Um cidadão com residência em Porto Alegre pode ajuizar ação popular contra ato do governador de Roraima, em defesa do patrimônio deste estado.

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.

O Ministério Público tem atribuição de ajuizar ações civis públicas para defender direitos coletivos e difusos.

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.

A criação de um partido político depende de aprovação do Poder Legislativo.

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.

O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo dos Poderes Executivo ou Legislativo.

Acerca das atribuições do chefe do Poder Executivo da União e dos estados, julgue o item a seguir.

O presidente da República não tem competência para editar medida provisória que tipifique determinada conduta como crime.

Acerca das atribuições do chefe do Poder Executivo da União e dos estados, julgue o item a seguir.

O presidente da República tem liberdade para escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal, sem a interferência de qualquer outro poder.

Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o cenário internacional contemporâneo, julgue o item que se segue.

Caso a expressão “na retina atônita” (ℓ.5) estivesse no plural, o período apresentaria erro de concordância.

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.

Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.

A lei penal não incrimina a fuga de preso para o alcance da liberdade empreendida sem violência.

Considerando a realidade social, demográfica e econômica do Brasil contemporâneo e tendo o texto acima por referência, julgue o item seguinte.

Estaria gramaticalmente correta a colocação de uma vírgula imediatamente após “anos de estudo” (ℓ.11).

Um terreno em forma de um quadrilátero tem seus lados medindo 3.150 m, 1.980 m, 1.890 m e 1.512 m. Sobre esses lados serão plantadas mudas de árvores de forma que a distância entre duas mudas consecutivas seja a mesma em todos os lados e também que essa distância seja a maior possível. Considerando essa situação, julgue o item a seguir.

A distância entre duas mudas consecutivas deverá ser superior a 20 m.

Um mundo de contrastes. Essa bem pode ser a imagem do planeta, nos dias de hoje. Ao mesmo tempo que o desenvolvimento científico e tecnológico alcança extraordinária dimensão, milhões de pessoas padecem de fome e morrem de doenças muitas vezes evitáveis. O aumento da capacidade de produção — inclusive de alimentos — não reduz a disparidade entre os que têm muito e os que nada têm. Consideráveis avanços na medicina convivem com a desnutrição e com as chamadas doenças da pobreza, que o saneamento básico conseguiria eliminar. Entra-se na era do conhecimento enquanto multidões de homens e mulheres continuam condenados ao analfabetismo. No que se refere a esse quadro mundial, verdadeiro também para o Brasil, julgue o item a seguir.

A noção de desenvolvimento sustentável envolve, entre outros aspectos, o uso racional e criterioso da natureza, ou seja, produzir riquezas sem destruir a fonte da vida.