Acerca dos impostos atribuídos aos municípios, julgue o próximo item.
Se uma empresa do ramo de supermercados incorporar outra
do mesmo ramo e ambas estiverem localizadas no mesmo
município, o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI)
não incidirá na operação, em razão da localização das
empresas.
Acerca dos impostos atribuídos aos estados e ao Distrito Federal,
julgue o item que se segue.
Caso uma empresa venda determinada mercadoria com
isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em
sentido contrário, tal isenção provocará a anulação do crédito
relativo às operações anteriores.
Acerca dos impostos atribuídos aos estados e ao Distrito Federal,
julgue o item que se segue.
Caso uma pessoa domiciliada em Maceió, no estado de
Alagoas, faça uma doação de créditos a um filho domiciliado
em Recife, no estado de Pernambuco, incidirá sobre essa
operação o imposto de transmissão causa mortis e doações
(ITCMD), que deverá ser cobrado pelo estado de Alagoas.