Questões de Concurso Comentadas para mpu
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Segundo o princípio da transversalidade, deve-se criar uma disciplina específica para abordar todos os assuntos ambientais.
O método de pesquisa binária de cálculo de endereço é empregado tanto para a pesquisa quanto para a organização física de tabelas.
Em um algoritmo, uma expressão geralmente é considerada válida quando as suas variáveis e constantes respeitam o número e os tipos de argumentos das operações envolvidas.
Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos autores do fato em participar de crime menos grave, a pena será diminuída até a metade, na hipótese de o resultado mais grave ter sido previsível, não podendo, contudo, ser inferior ao mínimo da pena cominada ao crime efetivamente praticado.
A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de dano requer a existência de tratado de extradição com o país de cuja autoridade judiciária emanou a sentença.