Questões de Concurso Comentadas para trt - 21ª região (rn)

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Q855826 Direito Administrativo
Uma concessionária de serviço público metroviário adquiriu, no decorrer da execução do contrato, bens imóveis onde foram edificadas novas estações, como parte do objeto de ampliação da rede desse modal de transporte; bens imóveis onde foram implantados shoppings e alas de serviço e comércio, também exploradas pela mesma concessionária; e, por fim, terrenos vizinhos das instalações do metrô, para livre exploração, a fim de capturar a valorização e aumento de circulação na região, áreas essas não abrangidas pelo perímetro declarado de utilidade pública para fins de ampliação e operação da rede metroviária. O regime jurídico de direito público
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Q855825 Direito Administrativo
Considere uma hipótese em que o Ministro da Agricultura de determinado governo edite uma portaria reconhecendo uma determinada região como de “especial interesse para exportação”, o que conferiria às áreas abrangidas pelo perímetro acesso a programa especial de crédito junto à instituição financeira oficial. Ajuizada ação para anulação dessa portaria, invocando vícios de legalidade no procedimento administrativo no bojo do qual foram apresentadas as justificativas e fundamentos para o reconhecimento daquela região como de especial interesse,
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Q855824 Direito Constitucional
Após a aprovação em concurso público, José, no dia 20 de outubro de 2010, foi admitido por empresa pública integrante da Administração indireta de determinado Estado, sob o regime celetista. No dia 21 de setembro de 2013, porém, José foi dispensado, mediante ato motivado da autoridade competente, recebendo as verbas rescisórias devidas. Tendo em vista o disposto na Constituição da República, assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ato de dispensa de José é
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Q855823 Direito Processual do Trabalho

Uma categoria de servidores públicos vinculados a um determinado Estado por regime jurídico estatutário, entendendo que os seus vencimentos não são compatíveis com o grau de responsabilidade envolvido nas atividades que exercem, por serem inferiores àqueles percebidos por outras categorias que desempenham atividades semelhantes, deflagra uma greve pleiteando reajuste remuneratório. Entendendo que a greve em curso é abusiva, o Estado ajuíza dissídio coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, requerendo entre outras coisas, que seja a greve declarada abusiva e determinado o retorno dos servidores ao trabalho.


Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Regional do Trabalho deverá

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Q855822 Direito Constitucional
Tendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino, estavam exigindo a realização de testes de gravidez ou a apresentação de atestado de laqueadura, a Assembleia Legislativa do referido Estado, entendendo que essas exigências não se mostravam compatíveis com a Constituição da República, editou lei proibindo a adoção de tais práticas em entrevistas de emprego e determinando a aplicação de diversas punições às empresas que desrespeitassem os preceitos da lei, a despeito da existência de lei editada pela União tratando da matéria. Eventual Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de questionar a constitucionalidade da referida norma, seria
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Q855821 Direito Constitucional
Entendendo que uma determinada lei municipal, editada no ano de 1986 com a finalidade de disciplinar a jornada de trabalho dos empregados de indústrias situadas no território do município, confronta preceito fundamental da Constituição da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. À luz dos sistemas de controle de constitucionalidade previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, a ação proposta
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Q855820 Direito Constitucional
Entendendo tratar-se de hipótese que se mostra relevante e urgente, o Presidente da República editou medida provisória disciplinando a compra e venda de imóveis no Brasil, por meio da qual impôs uma série de requisitos e formalidades a serem observados na realização de negócios jurídicos dessa natureza. No prazo de 60 dias, a medida provisória não foi apreciada pelo Congresso Nacional, razão pela qual o seu período de vigência foi prorrogado por mais 60 dias. Ao término do novo prazo, porém, o Congresso Nacional não a converteu em lei. As relações jurídicas decorrentes da referida medida provisória, constituídas durante o seu período de vigência,
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Q855819 Direito Constitucional
À luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos fundamentais,
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Q855815 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considere:


I. Deficiência Física.

II. Deficiência Mental.

III. Deficiência Intelectual.

IV. Deficiência Sensorial.


Nos termos da Lei n° 13.146/2015, os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência. Tal norma destina-se às deficiências constantes em

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Q855814 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei n° 13.146/2015, o atendimento da pessoa com deficiência sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido
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Q855812 Português
Mantém o nível formal de linguagem o que se encontra em:
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Q855811 Português

      Vejo pela manhã os escolares caminhando rumo aos estabelecimentos de ensino. Uma boa percentagem carrega o malote nas costas, preso pelas correias passando pelos ombros. Assim usam meus netos. Meus filhos imitaram os pais, conduzindo os livros numa bolsa, levada na mão esquerda. A recomendação clássica é ter sempre a mão direita livre, desocupada, pronta para a defesa.

      Esse transporte da bolsa estudantil parece pormenor sem importância. Mesmo assim foi anotado há mais de vinte séculos em versos latinos. O poeta Quinto Horácio Flaco faleceu oito anos antes de Jesus Cristo nascer. No primeiro livro das Sátiras, a sexta inclui essa referência, recordação do menino Horácio, filho de liberto, indo para a aula do brutal Orbílio Pupilo, ex-soldado em Benavente: Laevo suspensi locutos tabulamque lacerto. Antônio Luís Seabra (1799-1895), tradutor de Horácio, divulgou o “No braço esquerdo com tabela e bolsa”. Essas “tabelas” eram as placas de madeira encerada onde escreviam. Valiam os livros contemporâneos. A figura do escolar atravessando as ruas da tumultuosa Roma no ano 55 e que seria o eternamente vivo Horácio, volta aos meus olhos, nessa janela provinciana e brasileira, aos seis graus ao sul da Equinocial.

(CASCUDO, Câmara, “Indo para a Escola”, em História dos Nossos Gestos. Edição digital. Rio de Janeiro: Global, 2012) 

O segmento sublinhado em Assim usam meus netos (1° parágrafo) exerce, no contexto, a mesma função sintática que o sublinhado em:
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Q855806 Português

      Além do ato instintivo, inconsciente, automático, puramente reflexo, evitação do sentimento doloroso, ocorre a infindável série dos gestos intencionais, expressando o pensamento pela mímica, convencionada através do tempo. Essa Signe Language, Gebärdensprache, Langue per Signes, Language per Gestes, tem merecido ensaios de penetração psicológica, indicando a importância capital como índices do desenvolvimento mental.

      Desta forma o homem liberta e exterioriza o pensamento pela imagem gesticulada, com áreas mais vastas no plano da compreensão e expansão que o idioma. Primeira forma da comunicação humana, mantém sua prestigiosa eficiência em todos os recantos do mundo. As pesquisas sobre antiguidade e valorização de certos gestos, depoimentos insofismáveis de certos temperamentos pessoais e coletivos, índices de moléstias nervosas, apaixonam estudiosos.

      A correlação dos gestos com os centros cerebrais, ativando-lhes a capacidade criadora, e não esses àqueles, possui, presentemente, alto número de defensores. Esclarecem-se, atualmente, a antiguidade e potência intelectual da Mímica como documento vivo, milenar e contemporâneo, individual e coletivo.

      Não havendo obrigatoriedade do ensino mas sua indispensabilidade no ajustamento da conduta social, todos nós aprendemos o gesto desde a infância e não abandonamos seu uso pela existência inteira. Os desenhos paleolíticos registram os gestos mais antigos, de mão e cabeça, e toda literatura clássica, história, viagem, teatro, poemas, mostra no gesto sua grandeza de expressão insubstituível.

      Não existe, logicamente, a mesma tradução literal para cada gesto, universalmente conhecido. Na famosa estória popular da Disputa por Acenos, cada antagonista entendia o gesto contrário de acordo com seu interesse. Negativa e afirmativa, gesto de cabeça na horizontal e vertical, têm significação inversa para chineses e ocidentais. Estirar a língua é insulto na Europa e América, é saudação respeitosa no Tibete. Vênias, baixar a cabeça, curvar os ombros, ajoelhar-se, elevar a mão à fronte, são universais. A mecânica da adaptação necessária a outras finalidades de convívio explica a multiplicação.

(Adaptado de: CASCUDO, Câmara, “Prefácio”, em História dos Nossos Gestos. Edição digital. Rio de Janeiro: Global, 2012) 

Primeira forma da comunicação humana, mantém sua prestigiosa eficiência em todos os recantos do mundo.


O verbo que possui o mesmo tipo de complemento do sublinhado acima encontra-se também sublinhado em:

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Q855805 Português

      Além do ato instintivo, inconsciente, automático, puramente reflexo, evitação do sentimento doloroso, ocorre a infindável série dos gestos intencionais, expressando o pensamento pela mímica, convencionada através do tempo. Essa Signe Language, Gebärdensprache, Langue per Signes, Language per Gestes, tem merecido ensaios de penetração psicológica, indicando a importância capital como índices do desenvolvimento mental.

      Desta forma o homem liberta e exterioriza o pensamento pela imagem gesticulada, com áreas mais vastas no plano da compreensão e expansão que o idioma. Primeira forma da comunicação humana, mantém sua prestigiosa eficiência em todos os recantos do mundo. As pesquisas sobre antiguidade e valorização de certos gestos, depoimentos insofismáveis de certos temperamentos pessoais e coletivos, índices de moléstias nervosas, apaixonam estudiosos.

      A correlação dos gestos com os centros cerebrais, ativando-lhes a capacidade criadora, e não esses àqueles, possui, presentemente, alto número de defensores. Esclarecem-se, atualmente, a antiguidade e potência intelectual da Mímica como documento vivo, milenar e contemporâneo, individual e coletivo.

      Não havendo obrigatoriedade do ensino mas sua indispensabilidade no ajustamento da conduta social, todos nós aprendemos o gesto desde a infância e não abandonamos seu uso pela existência inteira. Os desenhos paleolíticos registram os gestos mais antigos, de mão e cabeça, e toda literatura clássica, história, viagem, teatro, poemas, mostra no gesto sua grandeza de expressão insubstituível.

      Não existe, logicamente, a mesma tradução literal para cada gesto, universalmente conhecido. Na famosa estória popular da Disputa por Acenos, cada antagonista entendia o gesto contrário de acordo com seu interesse. Negativa e afirmativa, gesto de cabeça na horizontal e vertical, têm significação inversa para chineses e ocidentais. Estirar a língua é insulto na Europa e América, é saudação respeitosa no Tibete. Vênias, baixar a cabeça, curvar os ombros, ajoelhar-se, elevar a mão à fronte, são universais. A mecânica da adaptação necessária a outras finalidades de convívio explica a multiplicação.

(Adaptado de: CASCUDO, Câmara, “Prefácio”, em História dos Nossos Gestos. Edição digital. Rio de Janeiro: Global, 2012) 

Mantendo-se a correção, o verbo que, no contexto, pode ser flexionado indiferentemente no singular ou no plural encontra-se sublinhado em:
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Q855804 Português

      Além do ato instintivo, inconsciente, automático, puramente reflexo, evitação do sentimento doloroso, ocorre a infindável série dos gestos intencionais, expressando o pensamento pela mímica, convencionada através do tempo. Essa Signe Language, Gebärdensprache, Langue per Signes, Language per Gestes, tem merecido ensaios de penetração psicológica, indicando a importância capital como índices do desenvolvimento mental.

      Desta forma o homem liberta e exterioriza o pensamento pela imagem gesticulada, com áreas mais vastas no plano da compreensão e expansão que o idioma. Primeira forma da comunicação humana, mantém sua prestigiosa eficiência em todos os recantos do mundo. As pesquisas sobre antiguidade e valorização de certos gestos, depoimentos insofismáveis de certos temperamentos pessoais e coletivos, índices de moléstias nervosas, apaixonam estudiosos.

      A correlação dos gestos com os centros cerebrais, ativando-lhes a capacidade criadora, e não esses àqueles, possui, presentemente, alto número de defensores. Esclarecem-se, atualmente, a antiguidade e potência intelectual da Mímica como documento vivo, milenar e contemporâneo, individual e coletivo.

      Não havendo obrigatoriedade do ensino mas sua indispensabilidade no ajustamento da conduta social, todos nós aprendemos o gesto desde a infância e não abandonamos seu uso pela existência inteira. Os desenhos paleolíticos registram os gestos mais antigos, de mão e cabeça, e toda literatura clássica, história, viagem, teatro, poemas, mostra no gesto sua grandeza de expressão insubstituível.

      Não existe, logicamente, a mesma tradução literal para cada gesto, universalmente conhecido. Na famosa estória popular da Disputa por Acenos, cada antagonista entendia o gesto contrário de acordo com seu interesse. Negativa e afirmativa, gesto de cabeça na horizontal e vertical, têm significação inversa para chineses e ocidentais. Estirar a língua é insulto na Europa e América, é saudação respeitosa no Tibete. Vênias, baixar a cabeça, curvar os ombros, ajoelhar-se, elevar a mão à fronte, são universais. A mecânica da adaptação necessária a outras finalidades de convívio explica a multiplicação.

(Adaptado de: CASCUDO, Câmara, “Prefácio”, em História dos Nossos Gestos. Edição digital. Rio de Janeiro: Global, 2012) 

Desta forma o homem liberta e exterioriza o pensamento pela imagem gesticulada, com áreas mais vastas no plano da compreensão e expansão que o idioma. (2° parágrafo)


Mantendo-se a correção e, em linhas gerais, o sentido original, uma nova redação para a frase acima encontra-se em:

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Q855803 Português

      Além do ato instintivo, inconsciente, automático, puramente reflexo, evitação do sentimento doloroso, ocorre a infindável série dos gestos intencionais, expressando o pensamento pela mímica, convencionada através do tempo. Essa Signe Language, Gebärdensprache, Langue per Signes, Language per Gestes, tem merecido ensaios de penetração psicológica, indicando a importância capital como índices do desenvolvimento mental.

      Desta forma o homem liberta e exterioriza o pensamento pela imagem gesticulada, com áreas mais vastas no plano da compreensão e expansão que o idioma. Primeira forma da comunicação humana, mantém sua prestigiosa eficiência em todos os recantos do mundo. As pesquisas sobre antiguidade e valorização de certos gestos, depoimentos insofismáveis de certos temperamentos pessoais e coletivos, índices de moléstias nervosas, apaixonam estudiosos.

      A correlação dos gestos com os centros cerebrais, ativando-lhes a capacidade criadora, e não esses àqueles, possui, presentemente, alto número de defensores. Esclarecem-se, atualmente, a antiguidade e potência intelectual da Mímica como documento vivo, milenar e contemporâneo, individual e coletivo.

      Não havendo obrigatoriedade do ensino mas sua indispensabilidade no ajustamento da conduta social, todos nós aprendemos o gesto desde a infância e não abandonamos seu uso pela existência inteira. Os desenhos paleolíticos registram os gestos mais antigos, de mão e cabeça, e toda literatura clássica, história, viagem, teatro, poemas, mostra no gesto sua grandeza de expressão insubstituível.

      Não existe, logicamente, a mesma tradução literal para cada gesto, universalmente conhecido. Na famosa estória popular da Disputa por Acenos, cada antagonista entendia o gesto contrário de acordo com seu interesse. Negativa e afirmativa, gesto de cabeça na horizontal e vertical, têm significação inversa para chineses e ocidentais. Estirar a língua é insulto na Europa e América, é saudação respeitosa no Tibete. Vênias, baixar a cabeça, curvar os ombros, ajoelhar-se, elevar a mão à fronte, são universais. A mecânica da adaptação necessária a outras finalidades de convívio explica a multiplicação.

(Adaptado de: CASCUDO, Câmara, “Prefácio”, em História dos Nossos Gestos. Edição digital. Rio de Janeiro: Global, 2012) 

Os desenhos paleolíticos registram os gestos mais antigos, de mão e cabeça, e toda literatura clássica, história, viagem, teatro, poemas, mostra no gesto sua grandeza de expressão insubstituível. (4° parágrafo)


As afirmativas abaixo se referem à pontuação da frase acima.


I. Suprimindo-se as vírgulas que isolam o trecho de mão e cabeça, pode-se supor que há outros gestos tão antigos quanto os descritos por este segmento.

II. As vírgulas que isolam o segmento história, viagem, teatro, poemas podem ser substituídas por travessões, sem prejuízo para o sentido e a correção.

III. O segmento no gesto não pode ser isolado por vírgulas, uma vez que complementa o sentido do verbo imediatamente anterior.


É correto o que consta APENAS em

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Q855801 Português

      Além do ato instintivo, inconsciente, automático, puramente reflexo, evitação do sentimento doloroso, ocorre a infindável série dos gestos intencionais, expressando o pensamento pela mímica, convencionada através do tempo. Essa Signe Language, Gebärdensprache, Langue per Signes, Language per Gestes, tem merecido ensaios de penetração psicológica, indicando a importância capital como índices do desenvolvimento mental.

      Desta forma o homem liberta e exterioriza o pensamento pela imagem gesticulada, com áreas mais vastas no plano da compreensão e expansão que o idioma. Primeira forma da comunicação humana, mantém sua prestigiosa eficiência em todos os recantos do mundo. As pesquisas sobre antiguidade e valorização de certos gestos, depoimentos insofismáveis de certos temperamentos pessoais e coletivos, índices de moléstias nervosas, apaixonam estudiosos.

      A correlação dos gestos com os centros cerebrais, ativando-lhes a capacidade criadora, e não esses àqueles, possui, presentemente, alto número de defensores. Esclarecem-se, atualmente, a antiguidade e potência intelectual da Mímica como documento vivo, milenar e contemporâneo, individual e coletivo.

      Não havendo obrigatoriedade do ensino mas sua indispensabilidade no ajustamento da conduta social, todos nós aprendemos o gesto desde a infância e não abandonamos seu uso pela existência inteira. Os desenhos paleolíticos registram os gestos mais antigos, de mão e cabeça, e toda literatura clássica, história, viagem, teatro, poemas, mostra no gesto sua grandeza de expressão insubstituível.

      Não existe, logicamente, a mesma tradução literal para cada gesto, universalmente conhecido. Na famosa estória popular da Disputa por Acenos, cada antagonista entendia o gesto contrário de acordo com seu interesse. Negativa e afirmativa, gesto de cabeça na horizontal e vertical, têm significação inversa para chineses e ocidentais. Estirar a língua é insulto na Europa e América, é saudação respeitosa no Tibete. Vênias, baixar a cabeça, curvar os ombros, ajoelhar-se, elevar a mão à fronte, são universais. A mecânica da adaptação necessária a outras finalidades de convívio explica a multiplicação.

(Adaptado de: CASCUDO, Câmara, “Prefácio”, em História dos Nossos Gestos. Edição digital. Rio de Janeiro: Global, 2012) 

Ao utilizar de diferentes línguas para referir-se à expressão do pensamento pela mímica (1°parágrafo), o autor
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Q569496 Direito do Consumidor
Observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar:
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Q569495 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Dentre as regras estabelecidas no referido ordenamento, há disposição expressa sobre invenções e modelos de utilidade patenteáveis. Assim, de acordo com a legislação vigente, é patenteável como invenção ou modelo de utilidade:
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Q569494 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as disposições legais a respeito da representação comercial, analise as seguintes assertivas abaixo e assinale, posteriormente, a alternativa correta:

I - Nenhuma retribuição será devida ao representante comercial, se a falta de pagamento resultar de insolvência do comprador, bem como se o negócio vier a ser por ele desfeito ou for sustada a entrega de mercadorias, devido à situação comercial do comprador, capaz de comprometer ou tornar duvidosa a liquidação.

II - A denúncia, por qualquer das partes, sem causa justificada, do contrato de representação, ajustado por tempo indeterminado e que haja vigorado por mais de seis meses, obriga o denunciante, salvo outra garantia prevista no contrato, à concessão de pré-aviso, com antecedência mínima de trinta dias, ou ao pagamento de importância igual a um terço das comissões auferidas pelo representante, nos três meses anteriores.

III - A não eventualidade é elemento da representação comercial autônoma.

IV - Prevendo o contrato de representação a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros, bem como a exclusividade de representação não pode ser presumida na falta de ajustes expressos. 

Alternativas
Respostas
241: C
242: B
243: A
244: E
245: A
246: D
247: A
248: C
249: C
250: B
251: D
252: D
253: A
254: A
255: E
256: B
257: E
258: C
259: D
260: A