O tipo de planejamento utilizado nas
organizações públicas que tem por finalidade otimizar
determinada área de resultado e não a empresa
como um todo, que diz respeito à orientação de médio
prazo, sendo desenvolvido por níveis intermediários,
tendo como principais finalidades a utilização
eficiente dos recursos, é o:
Na modalidade de licitação para contratação de
bens e serviços especiais e de obras e serviços
comuns e especiais de engenharia, segundo a nova
Lei de Licitações, os critérios de julgamento a serem
utilizados, além do de menor preço serão os
seguintes:
Segundo as definições previstas no Art. 6º da Lei
n º 14.133/2021, todo serviço de engenharia que tem
por objeto ações objetivamente padronizáveis em
termos de desempenho e qualidade, de manutenção,
de adequação e de adaptação de bens móveis e
imóveis, com preservação das características
originais dos bens, refere-se à definição de:
A Lei de Orçamento Anual (LOA) deverá ter sua
proposta encaminhada do Executivo ao Legislativo,
quatro meses antes do término do exercício
financeiro e, indicativamente, compreenderá:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem
vigência anual, valendo de sua publicação até o final
do exercício que orienta, e o encaminhamento do
projeto da proposta do Executivo ao Legislativo
deverá ocorrer até: