A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas
na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
É vedada a quaisquer técnicos industriais a
responsabilização técnica por empresas, ainda que seus
objetos sociais estejam abrangidos pelas atribuições
legais que lhe foram conferidas.
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas
na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O técnico industrial com habilitação em edificações tem
como uma de suas atribuições a realização de
desdobramento de lotes para fins de regularização fiscal
e construção civil.
Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos,
julgue o item.
O servidor abrangido por regime próprio de previdência
social será aposentado compulsoriamente, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos
setenta anos de idade ou aos 75 anos de idade, na forma
da lei complementar.
Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos,
julgue o item.
O servidor público, em quaisquer hipóteses, está
impedido de acumular cargos públicos, mesmo havendo
compatibilidade de horário e eventual autorização da
chefia imediata.