No dia 11 de agosto, juristas, políticos e membros da sociedade civil reuniram-se na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo para a leitura de um documento com mais de 800 mil
assinaturas chamado
De acordo com a Lei No 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é
correto afirmar, sobre esse componente essencial da educação nacional no ensino formal, o
seguinte:
Os dois importantes mecanismos apontados pelo Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos para o seu processo de implementação e monitoramento, de modo a efetivar a
centralidade da educação em direitos humanos enquanto política pública, são