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Havendo indícios da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental, deverá apresentar o laudo em:
“A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá a pratica de ensino de, no mínimo, trezentas (300) horas”.
O texto acima, se refere a que artigo da Lei de Diretrizes e Bases — LDB:
Assinale a alternativa que preencha adequada e respectivamente as lacunas existentes no texto, referente ao artigo 69 da Lei de Diretrizes e Bases - LDB:
“A união aplicará, anualmente, nunca menos de __________%,e os Estados, o Distrito Fedora) e os Municípios, ___________________%, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.”
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superação:
No artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, estabelece que o sistema federal de ensino compreende:
I. As instituições de ensino mantidas pela União.
Il. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa municipal, estadual, privada e federal.
III. Os órgãos federais de educação.
Considerando V (verdadeiro) e F (falso), I, Il e III são respectivamente.